12/02/2007 - 09h24

Inquérito não indica culpados por caos aéreo

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Aeronáutica, em dezembro, para investigar a operação-padrão dos controladores de vôo que gerou atrasos nos aeroportos do país, não aponta responsáveis pelo caos aéreo. Com isso, o Ministério Público Militar deverá encerrar as investigações sobre a conduta dos controladores sem apontar culpados.

A promotora do Ministério Público Militar encarregada do caso, Ione de Souza Cruz, disse que, em tese, eles poderiam ser denunciados por conspiração, mas que não há elementos hoje para indicar nenhum responsável pelo caos aéreo que se instalou nos aeroportos do país a partir de novembro.

Ela recebeu no último dia 6 o relatório do IPM aberto para apurar a hipótese de insubordinação dos operadores de vôo. A promotora afirmou que a possibilidade de ter havido motim está totalmente descartada. Dando a entender que arquivará o caso por falta de provas, a promotora disse que, se isso vier a ocorrer, nada impede que seja reaberto no futuro se surgirem evidências para apontar eventuais culpados.

"Se você levar ao pé da letra, se não levar em consideração outros elementos, poderia ter, em tese, uma conspiração. Mas não temos base hoje para afirmar isso", disse ela. Ione admitiu, contudo, que houve casos "isolados" de indisciplina, "como há em qualquer quartel", mas que isso não caracterizaria ação conjunta deliberada para prejudicar o tráfego aéreo.
"Se houve algum caso de indisciplina, não teve nenhuma ligação com aquela situação de atrasos de vôos que aconteceu em novembro", afirmou.

Segundo ela, dois fatos explicam os transtornos que os passageiros enfrentaram nos aeroportos. Em primeiro lugar, a falta de controladores no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), baseado em Brasília, após o acidente entre o Boeing da Gol e o jato da Embraer, que provocou a morte de 154 pessoas.

Ela lembrou que, depois do desastre, vários controladores de vôo do Cindacta-1 foram afastados de suas funções por orientação médica. Isso, disse a promotora, reduziu a capacidade do centro de controle, impedindo que fosse feito o acompanhamento do mesmo número de vôos de antes.

De acordo com Ione, após o acidente, um grupo de controladores reuniu-se no Parque da Cidade, em Brasília. Por isso, entre outros fatores, seria possível falar em conspiração. Ela afirmou, no entanto, que a iniciativa partiu de "uma meia dúzia de maus elementos" e que não foi possível reunir provas contra eles até o momento.

Além disso, disse a promotora, algumas companhias teriam se aproveitado da situação para imputar aos controladores problemas criados aos passageiros por deficiências das próprias empresas.

Sem citar nomes, ela disse que, em dezembro, a confusão se deu porque algumas companhias aéreas venderam muito mais passagens do que teriam condições de atender.

"Houve um aproveitamento de crise", disse a promotora.

Ela tem 15, a partir do recebimento do relatório da Aeronáutica, para concluir o caso ou pedir novas diligências.

Colaboraram ELIANE CANTANHÊDE E LEILA SUWWAN, da Folha de S.Paulo, em Brasília

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