12/02/2007 - 23h18

Procuradores investigam repasses no carnaval baiano

JOSÉ EDUARDO RONDON
LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em São Paulo e Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia investiga repasses de recursos, pelo governo federal, a entidades carnavalescas afros e afoxés no Carnaval de 2006 de Salvador. A suspeita é que tenha ocorrido utilização indevida das verbas.

A Procuradoria constatou irregularidades na prestação de contas de verbas destinadas por meio do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura, do Ministério da Cultura), referentes ao Carnaval do ano passado.

Entre as irregularidades apontadas estão modificações da relação de entidades beneficiadas, notas fiscais impróprias e privilégios no repasse de recursos a entidades.

Como exemplo de notas fiscais impróprias, o Ministério Público citou quatro documentos emitidos por empresa de material de construção, no total de R$ 23,5 mil, para justificar fornecimento de peles de tambores, pagamento de cachê de músicos e locação de trio elétrico.

A Procuradoria pretendia também que o ministério suspendesse um projeto específico para o Carnaval deste ano. Na quinta-feira, assinou termo de ajustamento de conduta com o Fórum de Entidades Negras da Bahia, responsável pela gestão dos recursos destinados às entidades carnavalescas afros e afoxés.

Pelo acordo, o fórum poderá ter o projeto de captação de recursos do Pronac para o Carnaval deste ano apreciado pelo ministério. Em contrapartida, o fórum assumiu compromisso de melhor aplicação e maior transparência na gestão das verbas captadas na iniciativa privada.

"O MPF entendeu que as irregularidades ainda não sanadas no projeto de 2006 não deveriam impossibilitar que as entidades carnavalescas e culturais obtivessem recursos para o Carnaval 2007, uma vez que as pendências são de responsabilidade do gestor do projeto, no caso, o Fórum de Entidades Negras da Bahia", disse o procurador Israel Gonçalves.

Outro lado

Integrante do Fórum de Entidades Negras da Bahia, João Jorge, que também é presidente do Olodum, disse que as verbas não devem ser iguais para cada bloco. "Quem gasta mais para desfilar não pode ser comparado com blocos que se apresentam na folia um único dia."

Um dos coordenadores do fórum, Walmir França, afirmou que todas as denúncias têm de ser apuradas. "Tudo é feito com transparência, o fórum é uma entidade séria."

Segundo o fórum, R$ 1,6 milhão foi captado por meio do Pronac no Carnaval do ano passado.

As verbas públicas, segundo dirigentes de blocos afros, são utilizadas, por exemplo, para pagamento de aluguel de caminhões e geradores, equipamentos de som, contratação de seguranças, cachês dos músicos e cantores e montagem dos trios elétricos.

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