18/03/2007 - 21h35

Secretário culpa crise do RS por dívida com hospitais filantrópicos

da Agência Folha

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra (PMDB), disse que a dívida de R$ 10 milhões do governo com os hospitais filantrópicos se deve à crise financeira do Estado.

Sobre o risco dos 17 hospitais fecharem, o secretário aponta três razões: o não-reajuste do repasse feito pelo Ministério da Saúde aos Estados, a má-gestão dos hospitais filantrópicos e a prioridade de investimento em medicina preventiva.

Para Terra, que foi secretário da pasta durante o governo Germano Rigotto (2003-2006), o Estado criou o programa Parceria Resolve porque "percebeu que o dinheiro repassado pelo FNS [Fundo Nacional de Saúde] aos Estados era insuficiente".

"O governo passou a dar um dinheiro, dentro das possibilidades, já que o Rio Grande do Sul é o Estado com a pior situação financeira do Brasil. Nós repassamos cerca de R$ 75 milhões, ficou faltando R$ 10 milhões", disse.

O secretário chamou o repasse feito pelo governo estadual de "quase uma coisa simbólica", quando comparou os R$ 75 milhões com os R$ 515 milhões que os hospitais gaúchos receberam da União em 2006. "O governo estadual só entrou para ajudar, nenhum Estado faz isso", afirmou Terra.

Segundo ele, o Parceria Resolve está suspenso por tempo indeterminado ou até a "situação financeira melhorar". Terra disse que o risco de os hospitais gaúchos fecharem se deve a problemas de gestão. "Os hospitais filantrópicos são entidades autônomas e não podemos interferir. Eles colocam pessoas de boa vontade na direção, mas que não têm nenhum preparo. O sujeito vai fazendo dívida, fazendo dívida e, quando vê, está aquele bolo enorme."

O secretário se disse defensor da emenda constitucional 29 [que estabelece aplicação de 12% das receitas dos Estados em saúde], mas afirmou ser difícil cumpri-la quando não há dinheiro para investir.

"O pouco recurso que nós temos vai para a prevenção, já que os hospitais recebem dinheiro do governo federal. Por causa disso, o Rio Grande do Sul é o Estado em que menos pessoas morrem, onde não há mais doença de Chagas, hanseníase e dengue", afirmou Terra.

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