22/03/2007 - 17h51

Governo libera R$ 40 milhões para despoluição de rios no país

da Folha Online

A ANA (Agência Nacional de Águas) anunciou nesta quinta-feira --Dia Mundial da Água-- a liberação de R$ 40 milhões neste ano para a retomada do Prodes (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas), interrompido desde 2005.

De acordo com a ANA, o Brasil tem somente 54% dos seus domicílios com acesso à rede de esgotos. Os efluentes não tratados, são despejados diretamente em córregos em rios.

No Prodes, empresas de saneamento que apresentem propostas relacionadas à implantação de novas estações de tratamento de esgoto ou ampliação da capacidade do tratamento das estações que já existem. De acordo com os resultados apresentados, a ANA faz o pagamento.

O diretor-presidente da agência, José Machado, assinou hoje a resolução que regulamenta o Prodes para este ano.

As empresas interessadas em participar do Prodes podem se inscrever a partir de segunda-feira (26). A ANA divulgará o novo regulamento no endereço eletrônico da ANA

Compra de esgoto

Criado em 2001, o Prodes também é conhecido como "Programa Compra de Esgoto Tratado". Desde sua criação foram contratados 38 empreendimentos --21 foram concluídos.

Ao menos R$ 22,5 milhões já foram liberados mediante o cumprimento de metas de abatimento de poluição.

Atualmente, a ANA tem R$ 88 milhões firmados para transferir aos contratados pelo Prodes, enquanto as prestadoras de serviços de saneamento investiram R$ 272 milhões.

Portanto, a cada R$ 1 aplicado pela agência, houve um retorno de R$ 3 para uma população de cerca de 3,5 milhões de pessoas.

De acordo com a ANA, o maior empreendimento em funcionamento com verba do Prodes está em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo), tem o maior empreendimento em pleno funcionamento.

A cada trimestre a agência, após comprovar o cumprimento das metas contratuais, disponibiliza cerca de R$ 2 milhões para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da cidade.

Em compensação 16,4 toneladas de carga poluidora deixam de ser lançados diariamente no rio Sorocaba --o equivalente ao volume produzido por uma população de 287 mil habitantes.

Tratado

Para fomentar a defesa das águas brasileiras foi assinado nesta quinta, em Foz do Iguaçu (PR), durante as comemorações do Dia Mundial da Água, um documento que une representantes de ONGs, de órgãos gestores dos recursos hídricos dos governos federal e estadual, além de grandes consumidores.

A Carta de Princípios Cooperativos pela Água será o início da campanha batizada de "SOS H2O". O objetivo da ação é eliminar a poluição e os casos de doenças relacionadas à falta de saneamento, criar incentivos ao uso sustentável da água e adotar programas educacionais em torno do tema.

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