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27/03/2007 - 09h16

Impasse paralisa banco de olhos e piora fila

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CONSTANÇA TATSCH
da Folha de S.Paulo

Um impasse sobre qual profissional --enfermeiro ou técnico-- pode captar córneas para transplante mantém há pouco mais de um mês o maior banco de córneas do país paralisado.

Com isso, a fila de espera passou de 1.400 pessoas para 2.056 em São Paulo.

O Banco de Olhos de Sorocaba é responsável por 75% das córneas transplantadas no Estado. Desde 24 de fevereiro, suas atividades estão suspensas porque o Conselho Regional de Enfermagem passou a exigir a presença de enfermeiros (ou médicos) em todo o processo de captação de córneas.

Para o banco de olhos, entidade sem fins lucrativos que presta serviço à Secretaria de Estado da Saúde, a decisão é uma reserva de mercado e impede que profissionais de nível técnico, treinados, atuem.

O banco diz que teria de contratar 60 enfermeiros, com custo três vezes maior. "Ninguém tem estrutura para isso", diz o administrador do banco de olhos, Edil Vidal de Souza. "Enquanto isso, pacientes estão esperando, tem gente que quer doar e não pode. Algo que funcionava bem está parado."

Os transplantes de córneas no Estado em março caíram mais da metade em relação a fevereiro: de 434 para 204. A doação de órgãos, como um todo, também foi afetada: 17, ante 27.

Para a secretaria, "esses dados permitem supor que a decisão do conselho tenha interferido também no trabalho das Organizações de Procura de Órgãos, causando dúvidas sobre os procedimentos adotados nos trabalhos de captação".
A Folha não conseguiu falar ontem com o conselho. Em carta aos hospitais, o conselho diz que técnicos e auxiliares de enfermagem (sem curso superior) podem atuar, desde que estejam no auxílio do médico e do enfermeiro. Para o órgão, todo o processo deve ter a presença de enfermeiros e médicos para evitar riscos à saúde.

"O que não pode, em hipótese alguma, é assumirem estas ações isoladamente (...). Esta distorção agride e desrespeita a profissão e, acima de tudo, a sociedade."

Na sexta, segundo nota do Sistema Nacional de Transplantes, ficou decidido "que profissionais de enfermagem de nível médio deverão estar sob supervisão de um enfermeiro". Também foram prometidas "reuniões com as instituições envolvidas para promover um amplo debate".

O banco de olhos afirma que não tem como arcar com o custo da decisão do conselho.

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