10/04/2007 - 17h34

População de Salvador ignora lei do silêncio; denúncias chegam a 8.000

da Folha Online

O número de denúncias em Salvador pelo descumprimento da lei de controle de níveis sonoros --mais conhecida como lei do silêncio-- mostra que a população parece ignorar tal legislação. Somente no primeiro trimestre de 2007 a prefeitura registrou ao menos 8.000 denúncias --a maioria originários de veículos, bares, restaurantes e residências,

A Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município), órgão responsável pelo registro das denúncias e por multar quem infringe a lei, já interditou dois bares que excediam os decibéis. Nestes dois casos, os moradores moveram ações no Ministério Público.

De acordo com gerente de Meio Ambiente da Sucom, Marcos Pimentel, das 7h às 22h o limite de intensidade do som é de 70 decibéis. Das 22h às 7h, o máximo permitido é de 60 decibéis.

Quem descumpre a lei paga multas que variam de R$ 481 até R$ 80 mil --esta é aplicada para quando se ultrapassam 45 decibéis além do limite permitido.

"No caso de estabelecimentos comerciais, se houver reincidência, ele pode ser fechado", afirmou Pimentel.

De acordo com último levantamento da Sucom, o bairro da Pituba é maior em número de denúncias --um total de 1.268 no primeiro trimestre.

Segundo Pimentel, o bairro tem duas características que colaboram para que ele seja considerado "barulhento". "Além de Pituba reunir muitos bares, é um bairro de classe média, onde a população tem mais acesso à informação e por isso, faz mais denúncias", afirmou.

No entanto, outros bairros também figuram no ranking como Brotas, Cabula, Pernambués e Tancredo Neves.

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