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19/04/2007 - 21h59

Justiça condena estudante por ofensa no Orkut

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da Agência Folha

Um estudante foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização por danos morais de R$ 3.500 por ter ofendido um colega no site de relacionamentos Orkut.

O jovem ofendido, aluno de uma faculdade de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), soube em novembro de 2005, por meio de colegas, que sua imagem estava exposta em uma comunidade do Orkut.

A comunidade havia sido criada por outro aluno da faculdade, com a intenção de zombar da vítima, comparando-o a um extraterrestre.

"A assimetria na proporção do seu crânio em relação a seu corpo nos faz pensar que foi ele quem atacou Varginha [referência ao caso do ET de Varginha, o mais famoso da ufologia nacional]", dizia o aluno condenado na descrição da comunidade, já retirada do site.

A decisão pela condenação por danos morais, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é de 10 de abril. Cabe recurso.

Segundo o voto do desembargador Tarcísio Costa, a impressão da página da internet no processo comprovou a existência da comunidade. De acordo com o magistrado, também ficou comprovado, conforme impressão do registro da página, que o aluno condenado foi o autor da comunidade.

Durante o processo, o acusado declarou que não era o autor da página.

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