06/11/2000 - 19h43

Justiça determina pagamento de indenização a vítima de racismo

RANIER BRAGON
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais determinou que o gerente administrativo Paulo Rodrigues Barbosa indenize em R$ 12 mil o "flanelinha" Hélio Rubens de Paula, 23, a quem chamou de "preto sujo".

A decisão do juiz Antônio de Pádua Oliveira, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi tomada à revelia de Barbosa que, mesmo tendo sido citado por oficial de Justiça, não apresentou defesa no prazo estipulado. Cabe recurso da decisão.

O fato que motivou a ação indenizatória ocorreu no dia 28 de abril deste ano, durante uma partida de futebol de salão disputada em uma das quadras do Parque Municipal de Belo Horizonte, no centro da cidade.

Segundo depoimento de Hélio à Justiça, ele e outros amigos estavam assistindo a partida quando o gerente administrativo, que era um dos goleiros, levou um gol dos adversários. Nesse momento, Hélio teria comemorado intensivamente e comentado em voz alta as circunstâncias do gol.

Barbosa não teria gostado e, segundo o relato do flanelinha, disse a ele o seguinte: "Olha a sua cor e olha a minha, seu preto sujo. Fica na sua, senão o bicho vai pegar para o seu lado".

Hélio, que é negro, chamou a polícia, que registrou o episódio em um boletim de ocorrência. Segundo policiais, Barbosa reiterou a ofensa, dizendo ao flanelinha: "Olha a cor que nos separa".

A ocorrência foi registrada em uma delegacia, mas ninguém foi preso. Como Hélio toma conta e lava carros próximo a um escritório de advocacia, ele contou o caso para as advogadas Maísa Alvim de Lima e Magda Guadalupe dos Santos. De posse da cópia da ocorrência policial, elas decidiram entrar com a ação de indenização por danos morais.

Na sentença, o juiz disse que o valor estipulado é "compatível com a ofensa sofrida" e determinou que os R$ 12 mil sejam corrigidos monetariamente até o efetivo pagamento. Ficou ainda a cargo do réu o pagamento de mais 20% do valor da causa (R¹ 2.400) a título de honorários advocatícios.

Caso apresente recurso da decisão no prazo de 15 dias, a contar de ontem, o pagamento da indenização fica suspenso até o julgamento da apelação. Caso não se manifeste nesse prazo, as advogadas que representaram o flanelinha podem entrar com pedido de execução para o pagamento da indenização em um prazo de 24 horas.

Se houver descumprimento, Barbosa pode ter os bens penhorados pela Justiça. A reportagem não conseguiu localizar o gerente administrativo.