07/11/2000 - 19h57

Navio da Petrobras não poderá deixar área de vazamento em SP

ROBERTA MEDEIROS
da Folha Vale

A Justiça de Ilhabela (228 km de São Paulo) proibiu hoje que o navio cipriota Vergina 2, do qual vazaram 86 mil litros de óleo, deixe o canal de São Sebastião, no litoral norte do Estado, antes da perícia para investigar a causa do acidente.

A medida é resultado da liminar concedida pelo juiz Josué Vilela Pimentel à Colônia dos Pescadores Senador Vergueiro de Ilhabela. Em todo o litoral norte, 20 praias foram contaminadas pelo vazamento.

Em razão do incidente, a Petrobras já foi multada em R$ 37,146 milhões pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e as Prefeituras de São Sebastião e Ilhabela, que aplicou uma multa diária de R$ 10 milhões à estatal.

O Vergina 2 estava a serviço da Petrobras e seguiria em direção ao poço Marlim, na bacia de Campos (no Rio), onde a estatal explora petróleo.
Os 28 tripulantes, entre coreanos, filipinos, africanos e gregos, aguardam a liberação do navio.

O resultado da perícia servirá de base para o pedido de indenização conjunta articulada por pescadores, a Associação Comercial e a rede hoteleira de Ilhabela contra a agência Technina, representante brasileira da Tsakos Chiping Ltda., proprietária do navio Vergina 2.

A investigação vai confirmar a quantidade de óleo dispersa no ambiente, a natureza do produto transportado pela embarcação e os danos provocados aos organismos marinhos.

O advogado responsável pelo caso, Pedro Ernesto Prudêncio, estima que cerca de 800 pescadores da ilha tiveram a atividade interrompida pelo acidente.

A ação pede que cada um dos pescadores seja ressarcido em dez salários mínimos por mês até a conclusão do processo.

O comércio e os hotéis de Ilhabela também exigem na Justiça uma indenização equivalente a 30 dias de faturamento devido à suspensão da atividade turística no município.

A ação envolve cerca de 125 estabelecimentos, com faturamento mensal médio que varia de R$ 500 a R$ 1.500,00. A ação ainda prevê o ressarcimento dos pescadores que mantém seus barcos nos estaleiros invadidos pelo óleo.

A presidente da Associação Comercial de Ilhabela, Heloísa Lacerda Franco, disse que o acidente prejudica os negócios mantidos na ilha. "Estamos investindo muito em projetos de marketing para construir nossa imagem para o turista. O acidente vai funcionar como contra-informação, que é nosso maior prejuízo", disse.

O secretário de Turismo de Ilhabela, Carlos Alberto Naufal, prevê um fluxo reduzido de turistas no feriado de 15 de novembro, devido à repercussão negativa causada pelo acidente. "Pior do que está não vai ficar", disse Naufal.

Petrobras

O superintendente da setor DTCS (Dutos e Terminais do Centro Oeste de São Paulo) da Petrobras, Márcio Leoreti, disse que a empresa aceita negociar a indenização de pessoas e empresas prejudicadas pelo acidente.
"Os casos estão sendo analisados particularmente", disse Leoreti.

Assistentes sociais estão percorrendo a costa de Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião para levantar os danos causados aos moradores.

A previsão é que a limpeza das praias seja concluída na sexta-feira. A Petrobras vai manter as equipes para contenção e retirada do óleo nas praias.

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