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10/11/2000
-
19h19
SABRINA PETRY
da Folha de S.Paulo, no Rio
A Justiça Federal do Rio concedeu hoje liminar a favor da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que administra o bondinho do Pão de Açúcar, suspendendo o processo de despejo movido pela Secretaria de Patrimônio da União.
A juíza Claudia Valéria Bastos Fernandes, da 23ª Vara, considerou arbitrária a determinação da secretaria de que a empresa_que administra o complexo turístico desde o início do século_ deveria desocupar o prédio em 48 horas.
A companhia impetrou mandando de segurança, com pedido de liminar, logo após a notificação enviada pela Secretaria de Patrimônio da União.
A concessão da empresa se encerrou no ano passado, mas uma medida judicial permitiu que ela continuasse administrando o bondinho. No mês passado, a caminho Aéreo Pão de Açúcar requisitou ao Ministério do Planejamento a renovação da concessão.
O Ministério não só negou a renovação como também decidiu transferir a exploração do complexo turístico para o município do Rio.
Com a decisão da juíza, fica impedido também o processo de transferência para o governo municipal.
O mérito do mandado de segurança ainda não foi julgado.
Administradora de bondinho do Rio não será mais despejada
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da Folha de S.Paulo, no Rio
A Justiça Federal do Rio concedeu hoje liminar a favor da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que administra o bondinho do Pão de Açúcar, suspendendo o processo de despejo movido pela Secretaria de Patrimônio da União.
A juíza Claudia Valéria Bastos Fernandes, da 23ª Vara, considerou arbitrária a determinação da secretaria de que a empresa_que administra o complexo turístico desde o início do século_ deveria desocupar o prédio em 48 horas.
A companhia impetrou mandando de segurança, com pedido de liminar, logo após a notificação enviada pela Secretaria de Patrimônio da União.
A concessão da empresa se encerrou no ano passado, mas uma medida judicial permitiu que ela continuasse administrando o bondinho. No mês passado, a caminho Aéreo Pão de Açúcar requisitou ao Ministério do Planejamento a renovação da concessão.
O Ministério não só negou a renovação como também decidiu transferir a exploração do complexo turístico para o município do Rio.
Com a decisão da juíza, fica impedido também o processo de transferência para o governo municipal.
O mérito do mandado de segurança ainda não foi julgado.
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