12/11/2000 - 13h07

Fazenda aponta indícios de caixa-dois em fornecedoras do PAS

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apontou indícios de existência de um caixa-dois na empresa Matmed e suas coligadas que fornecem ou forneceram medicamentos e material hospitalar para o PAS (Plano de Atendimento à Saúde), atual Sims (Sistema Integrado Municipal de Saúde) e para a Secretaria Municipal da Saúde.

Isto porque as empresas sonegaram R$ 2,6 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A análise da Fazenda é referente à documentação dos anos 98, 99 e parte de 2000.

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga a possibilidade de o dinheiro desviado do pagamento de impostos ter sido empregado na formação de um caixa-dois para pagamento de propina na Secretaria Municipal da Saúde da capital e nas cooperativas do PAS/Sims.

Já há indícios de que a Matmed e coligadas venderiam produtos superfaturados às cooperativas que controlam os quatro módulos do sistema.

"Evidente, pois, o fito (intuito) de lesar o erário estadual (ICMS) e abastecer um 'caixa dois' em benefício próprio ou de terceiros (...)", afirma relatório do delegado tributário Antônio Carlos de Moura Campos encaminhado na semana passada ao Ministério Público.

O contador das empresas, Manoel Gomes Filho, "agiu com evidente intenção de sonegar impostos", diz ainda o relatório.

O ex-secretário da Saúde de São Paulo José Aristodemo Pinotti denunciou que durante os poucos dias em que comandou a pasta em junho foi informado de proposta de suborno de R$ 5 milhões de um dos donos da Matmed, Mauro Alves Pereira, para que ele não extinguisse o PAS/Sims.

O caso de suborno está sob investigação da Polícia e do Ministério Público.

Audácia

No total, entre impostos sonegados, multas e juros, a Matmed Produtos Laboratoriais e Cirúrgicos Ltda. e suas coligadas, Vitrine Médica Artigos Hospitalares Ltda., Cirúrgica Ônix Material Médico e Hospitalar e Allaginn Comercial Distribuidora Ltda. devem aos cofres do Estado R$ 4,7 milhões.

"Tais constatações revelam a audácia, sobretudo a contumácia com que determinados comerciantes intencionalmente agem na busca da vantagem em prejuízo da coletividade", continua o relatório da Fazenda estadual.

A Matmed é responsável pela maior parte da sonegação de ICMS, um total de R$ 2,3 milhões.

As empresas coligadas à Matmed pertencem a parentes dos donos da principal firma ou funcionários.

"Pela nossa experiência, para pagar propina, as empresas acabam sonegando impostos", disse o promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antônio Marques, que investiga a possível venda de produtos superfaturados pela Matmed.

Outro lado

"O problema é da Matmed, caixa-dois diz respeito à Receita, não à prefeitura. A secretaria só vai se pronunciar quando houver conclusão das investigações. A secretaria não é a tenda da mãe Dinah (vidente) para adivinha coisas", disse o assessor de imprensa da secretaria da Saúde, Mário Serapicos.

No dia 1º de setembro a secretaria assinou contrato direto com a Matmed para fornecimento de gaze. A licitação foi ganha pela empresa Med House. Outras duas empresas ficaram na frente da Matmed na concorrência.

A Matmed, mesmo sendo quarta colocada na licitação, acabou sendo contratada, segundo a secretaria, porque os produtos das outras empresas apresentavam problemas.

O promotor Silvio Marques afirma que será investigado qual era a situação tributária da empresa ao fechar o contrato. A empresa não poderia ser classificada na licitação se estivesse em débito com a Receita.

Os donos da Matmed foram ouvidos pelo promotor Silvio Marques antes do envio do relatório da Fazenda, mas ficaram em silêncio.

Clique aqui para ler a resposta do advogado da Matmed, Flávio Luiz Yarshell, ao relatório da Fazenda.

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