14/11/2000 - 19h21

Aumentam vagas nas escolas em SP, mas merenda não cresce

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo prevê a criação de pelo menos 53 mil novas vagas na rede escolar no próximo ano, apesar de o Orçamento 2001 planejado pelo prefeito Celso Pitta (PTN) para o fornecimento de merenda não permitir o aumento do número de refeições servidas diariamente pela prefeitura.

Hoje já há 850 mil crianças estudando nas escolas da prefeitura.

A proposta orçamentária de Pitta está sendo analisada na Câmara Municipal e deve ser votada, com possíveis modificações, até o dia 31 de dezembro.

O secretário do Abastecimento, Jovelino Ribeiro, disse nesta manhã, após reunião técnica da Comissão de Finanças da Câmara, que Pitta destinou para merenda no orçamento 2001 cerca de R$ 142,842 milhões, o que não permitirá aumentar o número de refeições servidas.

A secretaria havia sugerido à Secretaria das Finanças que fossem reservados para a merenda R$ 582,287 milhões.

Hoje a prefeitura serve 1,4 milhões de refeições por dia em escolas, creches, centros esportivos e supletivos, entre outros locais.

Ribeiro disse que com o aumento de verba seria possível aumentar em 30% o fornecimento de refeições, chegando a 1,8 milhões de merendas distribuídas por dia.

O secretário-interino da Educação, Antônio Carlos Amaral Filho, disse em entrevista por telefone no fim da tarde que "não vê com preocupação" a possibilidade de não haver aumento da quantidade de merenda mesmo com a previsão de crescimento do número de vagas nas escolas.

"Eu não vejo com preocupação. O montante de verba que for necessário pode transferir por remanejamento", disse Amaral Filho.

O secretário-interino afirmou ainda que o crescimento previsto na rede escolar não é expressivo e que não traria grande impacto.

O prefeito tem direito a uma margem de remanejamento para poder modificar o Orçamento depois de aprovado. O secretário afirma que mesmo "com 1% de remanejamento" a prefeita eleita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), terá condições de transferir verba para comprar mais merenda.

"Seria pretensão num Orçamento querer ter 100% de precisão. O Orçamento tem uma fluidez natural", afirmou ainda o secretário.

Pela manhã, o secretário do Abastecimento destacou ainda que sem o aumento da verba para a merenda não seria possível diversificar as refeições. Ele disse também que a próxima administração não poderá acabar com a chamada "merenda seca", correspondente a 420 mil das 1,4 milhão de refeições servidas ao dia.

A merenda seca, em que são servidos bolacha, fruta, pão e leite, não tem complementações como carne e massas.

Por outro lado, Pitta aprovou em sua proposta orçamentária todo o dinheiro solicitado pela secretaria do Abastecimento para o programa Leve-leite, bandeira de campanha de seu padrinho político, Paulo Maluf (PPB). Dos R$ 142 milhões da merenda, 65% irão para o programa (cerca de R$ 90 milhões), segundo a proposta.

O programa, que prevê distribuição de leite para crianças que estejam na escola, é alvo de denúncias de irregularidade. A Nutril, fornecedora do leite, foi acusada pela ex-primeira-dama Nicéa Pitta, de pagar o aluguel do apartamento da filha do prefeito, Roberta, em Nova York.

O Leve-leite distribui o produto para 840 mil crianças na rede de ensino por mês.