24/11/2000 - 04h07

Proposta de Wilheim contraria plano do PT

CHICO DE GOIS, da Folha de S.Paulo

Algumas das propostas do Plano Diretor encaminhado à Câmara em fevereiro de 1998 pelo prefeito Celso Pitta (PTN), que tem como um dos autores o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, chocam-se com o programa de governo do PT. Wilheim foi indicado pela prefeita eleita Marta Suplicy para ocupar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo na futura administração petista.

O plano difere, por exemplo, de um dos pontos do plano que Marta pretende colocar em prática já no próximo ano: o Orçamento participativo. O artigo 16 do Plano Diretor redigido por Wilheim estabelece que no ano-meta de 2010 a "cidadania estará participando democraticamente da elaboração do Orçamento municipal". Em janeiro de 1998, Wilheim disse à Folha que esse artigo significava "o tal Orçamento participativo defendido pelo PT".

De acordo com o secretário de Comunicação Social da prefeitura, Antenor Braido, Wilheim não foi apenas um dos três consultores que participaram da elaboração do PD. "A redação final do plano foi ele quem fez." Os outros dois consultores contratados por Pitta foram o engenheiro Adriano Branco e Paulo Germanos, do Secovi (sindicato das imobiliárias e construturas).

O arquiteto foi procurado ontem, no começo da tarde, mas disse que não poderia dar entrevista.

Outro ponto conflituoso entre o programa de governo de Marta e o Plano Diretor de Wilheim é o capítulo sobre habitação. No programa petista, disponível na Internet, o capítulo destinado à política habitacional propõe o projeto Morar Perto, "que objetiva a produção de unidades habitacionais nas áreas centrais ou de urbanização consolidadas na cidade, através de reforma ou reciclagem de prédios e imóveis ociosos e construção de pequenos conjuntos habitacionais em áreas vazias ou subutilizadas".

O mapa que acompanha o Plano Diretor, no entanto, aponta a região central, incluindo o centro velho, Bela Vista e região da avenida Paulista, como "áreas de baixo potencial de adensamento".

Quando o Plano Diretor de Pitta foi apresentado à Câmara, a bancada petista o criticou. Os vereadores, entre eles o atual líder do partido, José Eduardo Martins Cardozo, disseram que o projeto era "um cheque em branco" para a administração, "um plano de boas intenções" ou "genérico demais". A vereadora Aldaíza Sposati (PT), por exemplo, disse que era necessário "um plano para a cidade toda, não para uma parte".

Em um artigo publicado em 14 de fevereiro de 1998 na Folha, Aldaíza, relatora do projeto na Comissão de Urbanismo da Câmara, afirmou que "a inconsistência entre conceitos e instrumentos, como, por exemplo, a ausência de vínculo com o Orçamento-programa ou com o Orçamento plurianual, faz desse documento um gesto virtual de bom-mocismo".

O vereador José Mentor (PT), que elogiou as qualidades técnicas de Wilheim e algumas de suas propostas, como a regularização de loteamentos clandestinos, disse que ele terá de refazer o Plano Diretor. "Não vamos concordar com todas as propostas políticas dele", afirmou Mentor. "Quem vai dar as diretrizes é a prefeita." De acordo com Mentor, "ele seguiu as orientações que o Pitta havia lhe dado e agora terá de utilizar outras orientações."

Polêmica
O Plano Diretor elaborado por Jorge Wilheim tem 51 páginas e 97 artigos e traz alguns pontos polêmicos. Um deles, por exemplo, permite a construção de imóveis maiores do que o máximo autorizado pela legislação de zoneamento. Atualmente, um empreendedor só pode construir quatro vezes mais do que o tamanho do terreno. Se o Plano Diretor for aprovado como está, não haverá limite, desde que o interessado pague por isso.