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06/12/2000 - 12h10

Prefeitura de SP quer intervir em módulos do PAS

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FABIANE LEITE
da Folha Online

Integrantes da secretaria municipal da Saúde de São Paulo confirmaram à Folha Online a intenção de intervir em módulos do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). A prefeitura pode nomear interventores que fiscalizem a aplicação de verbas pelas cooperativas do sistema.

A secretaria está realizando hoje um estudo jurídico sobre a intervenção para apresentar ao prefeito Celso Pitta (PTN), provavelmente à tarde.

A decisão ocorreu depois que presidentes de quatro módulos do PAS registraram ontem boletim de ocorrência para preservação de direitos no 27 º Distrito Policial, na zona sul de São Paulo.

No boletim, os presidentes dizem que não têm responsabilidade por possíveis problemas no setor de Saúde, já que a prefeitura não estaria fazendo repasses de verba às cooperativas que controlam os módulos.

O PAS é um sistema criado na administração de Paulo Maluf, em 1995, em que atualmente quatro entidades privadas, cooperativas, responsáveis por módulos regionalizados, controlam 96 unidades de saúde e 13 hospitais em São Paulo, utilizando R$ 40 milhões mensais repassados pela prefeitura.

Altos funcionários da secretário temem que, com a garantia do boletim de ocorrência, os presidentes dos módulos estejam eximidos de responsabilidade e integrantes da pasta da Saúde arquem com problemas da área.

Já ocorreram pelo menos três intervenções nos módulos durante a vigência do PAS após denúncias de irregularidades. Um dos representantes das cooperativas, José Fernando Pontes, presidente do módulo leste, garante que as cooperativas irão à Justiça se houver nova intervenção. Segundo ele, as cooperativas têm a avaliação atualmente de que esta medida é ilegal.

Na segunda-feira, o secretário da Saúde Carlos Alberto Velucci disse que a situação da Saúde em SP caminharia para o caos em razão de dívida de R$ 100 milhões da prefeitura com as cooperativas. Velucci afirmou que era iminente o fim do estoque de medicamentos e que havia possibilidade de greves.

Ontem, diante do prefeito, Velucci atenuou a declaração, depois de Pitta ter prometido liberar R$ 20 milhões aos módulos, o que ocorreu hoje.

Velucci teria sido convencido a escrever uma nota negando o caos na Saúde. O secretário, segundo a reportagem apurou, colocou o cargo à disposição, mas Pitta não aceitou a demissão.

A reportagem apurou que o secretário tentará marcar uma audiência com o ministro da Saúde, José Serra, para pedir a liberação de recursos principalmente para as 42 unidades básicas de saúde retomadas das cooperativas.

O ministério deixou de repassar cerca de R$ 200 milhões anuais para a Saúde em SP após o início da operação do PAS em 96. O dinheiro só deve voltar a ser repassado quando a prefeitura retomar todas as unidades de saúde que estão sob controle das cooperativas.

Leia mais:

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