08/12/2000 - 16h12

Novo secretário da Saúde de SP vai manter o PAS

FABIANE LEITE
da Folha Online

O novo secretário da Saúde de São Paulo, Eduardo Jorge, que assumirá a pasta na administração da petista Marta Suplicy, vai manter o PAS (Plano de Atendimento à Saúde) por pelo menos seis meses.

O PAS é um sistema criado em 95 pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), em que atualmente quatro entidades privadas, cooperativas, responsáveis por módulos regionalizados, controlam 13 hospitais e 96 unidades básicas de saúde. As cooperativas recebem R$ 40 milhões mensais da prefeitura para administrá-lo.

O sistema é um dos principais pontos de crítica da oposição petista _desde o governo de Maluf até a atual administração_ e é foco de investigações da polícia e do Ministério Público por denúncias de irregularidades.

Jorge disse que irá aditar (prolongar) por até seis meses o contrato da prefeitura com a cooperativa responsável pelo módulo norte do sistema, que controla 36 unidades básicas de saúde, dois hospitais e dois prontos-socorros.

O contrato com esta cooperativa vence no próximo dia 15. Os convênios dos demais módulos só vencem no próximo ano.

"Vamos concordar com o aditamento", afirmou hoje Jorge ao chegar à secretaria, onde participa de reunião do Conselho Municipal da Saúde.

Segundo o novo secretário, a decisão de prolongar o contrato é baseada em estudo da secretária dos Negócios Jurídicos de Marta, Anna Emilia Cordelli Alves. De acordo com Jorge, o aditamento é necessário para que a prefeitura possa retomar "com calma" as unidades que estavam com as cooperativas.

Jorge, no entanto, reconhece que a situação da saúde em São Paulo não é boa. "Tive informação de que o estoque do almoxarifado central está a zero", disse.

O novo secretário destacou que não tem interesse que ocorra agora uma intervenção da prefeitura no PAS, o que significaria a nomeação de interventores para verificar a aplicação de verba pelas cooperativas. "Não tenho interesse de intervir agora, tanto que estamos aceitando o aditamento para fazer a transição o mais ideal possível."

O valor do contrato aditado, segundo Jorge, só deve ser definido quando ele assumir a secretaria.

Resolução do dia 19 de outubro do conselho deliberou o não-aditamento dos contratos do PAS. No entanto, na reunião que ocorre neste momento na secretaria, esta posição deve ser modificada.

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