14/12/2000 - 20h17

PT prevê batalha para aprovar Orçamento de SP em 2ª votação

FABIANE LEITE
da Folha Online

Apesar de o PT ter conseguido aprovar hoje em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo projeto substitutivo sobre o Orçamento para 2001 favorável à prefeita eleita Marta Suplicy, o partido prevê enfrentar uma batalha a partir da próxima semana para manter a proposta.

Na terça-feira (19), começam a ser apresentadas as primeiras emendas ao substitutivo aprovado. Vereadores já apontaram hoje que a proximidade das eleições para a mesa diretora da Câmara, em 1º de janeiro, deve tumultuar o processo.

"Estão misturando interesses com a eleição da mesa", disse o vereador Paulo Roberto Faria (PMDB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, durante a sessão hoje em que foi votado o Orçamento. Depois de ameaçar obstruir a votação, uma ala de vereadores do PMDB acabou cedendo e aprovou o projeto favorável à Marta.

"A hora de se manifestar é na apresentação de emendas", disse Faria Lima. Até mesmo na avaliação do PT, os peemedebistas verificaram que o momento de barganhar é o da inclusão de emendas, que podem descaracterizar completamente a proposta aprovada em primeira votação.

O substitutivo, aprovado por 33 votos a 1 _ o único "não" foi de Milton Leite (PMDB) _ e 5 abstençoes _ contempla os projetos sociais do PT e dá margem de remanejamento de 15% para a futura prefeita. Este o percentual da receita que Marta poderá aplicar sem consultar a Câmara.

As emendas podem ser apresentadas em duas sessões. Depois, o projeto segue para a Comissão de Finanças, em que as emendas serão organizadas.

Milton Leite, o mais agressivo dos peemedebistas, ameaça fazer uma série de emendas modificando completamente a proposta. O partido tem o trunfo de ter um membro da legenda como relator do projeto na comissão.

Um novo substitutivo com as emendas escolhidas pela relatora Myryam Athie será votado. Myryam também ameaça: pode diminuir a margem de remanejamento para 8%.

Caso aprovado, o segundo substitutivo feito pela comissão vai à plenário para a votação definitiva do Orçamento.


Interesses

Para o PMDB, interessaria atrasar a votação. A manutenção de um Orçamento favorável à Marta poderia ser utilizado como moeda de troca para que peemedebistas possam participar da composição da mesa diretora com o partido da prefeita.

O PMDB também poderá prolongar as discussões do Orçamento até que decida se apresenta candidatura própria à presidência da Casa, caso uma composição com o PT não dê certo.

Para piorar o tumulto, há um racha dentro do PMDB. Isolados, os vereadores Faria Lima e Miguel Colasuonno, autor do substitutivo votado hoje, tentam ainda mostrar força no partido, e criticaram hoje o fato de outros peemedebistas quererem obstruir a votação. "Você tem uma parte querendo agir de forma técnica e outra de forma política", disse Faria Lima.

"A briga está estragando tudo", afirmou Colasuonno. Para ele, o PMDB tem força para apresentar candidato próprio à presidência.

O autor do substitutivo foi expulso da Comissão de Finanças depois de o PMDB considerar que ele não estava levando em conta os desejos da bancada em sua proposta. Desagradou também os peemedebistas o fato de Colasuonno ter negociado sozinho nos bastidores com o PT.

O líder do PMDB, Jooji Hato, nega o racha na bancada. "Na hora, vamos votar juntos."

PSDB

O PSDB, que fará oposição à Marta, também poderá tumultuar a votação, apontam os vereadores. Os tucanos, no entanto, negam. Um dos integrantes da Comissão de Finanças, Dalton Silvano (PSDB), no entanto, já acena com a possibilidade de apresentar um relatório em separado.

Até o PTB tentou entrar na disputa. O líder do partido, José Amorim, tinha sido nomeado relator temporário da proposta orçamentária com o afastamento de Colasuonno e a indecisão sobre a nomeação de Myryam.

Colega de partido de Amorim, Bruno Feder tentou fazer com que o petebista fosse o relator definitivo. Faria Lima, presidente da comissão, adiantou que não aceitava. Os petebistas recuaram.

"O que a gente vê é uma mera discussão política", disse Salim Curiati Júnior (PPB). "Eu queria saber o que está acontecendo na Comissão de Finanças", berrou Wadih Mutran (PPB) durante a sessão de hoje.