29/12/2000 - 09h34

Promotor da Infância entra com ação contra município

da Folha Ribeirão

O promotor da Infância e Juventude Marcelo Pedroso Goulart entrou anteontem com uma ação civil pública contra o município por danos morais contra o menino C.V.S, 11, que foi jogado por um professor dentro de uma lata de lixo no interior de uma escola municipal no mês de setembro deste ano.

A ação pede 250 salários mínimos (R$ 37,5 mil) como indenização. Goulart disse, ainda, que a prefeitura _caso a ação seja vencedora_ poderá cobrar os custos do professor e que a família também poderá entrar com uma ação individual solicitando uma indenização por danos morais.

"O professor atentou contra a honra, a respeitabilidade e a integridade psíquica e moral do aluno, tratando-o de forma desumana, violenta, vexatória e constrangedora", afirma Goulart.

A ação foi movida contra a prefeitura, já que o professor era da rede municipal e, portanto, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Ribeirão.

O menino foi colocado dentro de um latão de lixo pelo professor de História Donizete Aparecido Barbosa na escola municipal Derci Célia Seixas Ferrari, na periferia da cidade.

O fato foi registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Ribeirão Preto pelo pai da criança, o vigilante Luiz Antonio da Silva, 38.

À época, a Secretaria da Educação de Ribeirão abriu uma sindicância. O secretário da Educação, José Norberto Callegari, afirmou que a ação poderá inclusive auxiliar na sindicância.

"Para nós, é importante que o Ministério Público traga mais subsídios para a sindicância, já que ela está parada devido ao pedido de um novo prazo".

Ele afirma que, na época, o professor levou uma advertência, e que a atitude dele não se justificava. "Por mais que ele diga que foi brincadeira, só posso dizer que foi de extremo mau gosto".

O estudante contou à Folha, na época, que o incidente aconteceu após ele receber um soco de um colega enquanto os alunos esperavam um ônibus de excursão. "Fiquei zonzo e comecei a chorar. Foi aí que o professor me colocou no lixo e eu tive que sair com a ajuda de um outro colega."

C. também afirmou que o professor o chamou de lixo.

A mãe do menino, Penha Aparecida da Silveira Silva, conta que ele está traumatizado até hoje (leia texto nesta página).

À época, o professor negou a agressão e afirmou que foi uma brincadeira. Ele não foi encontrado ontem e anteontem pela Folha em sua casa para comentar a decisão da promotoria.