05/01/2001 - 04h18

Presidente da Febem pede demissão

GABRIELA ATHIAS, da Folha de S.Paulo

O presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Benedito Duarte, pediu demissão ontem. A Folha apurou que seu substituto deverá ser o promotor de justiça Saulo de Castro Abreu Filho. O anúncio está previsto para hoje.

Abreu Filho é o presidente da Corregedoria Geral da Administração junto
à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.

O promotor será o quinto presidente da Febem desde 95. Nos últimos 16 meses, depois do início da crise na instituição, três pessoas já passaram pelo cargo.

A versão oficial da saída de Duarte é que ele estava cansado e desgastado depois das rebeliões e fugas que ocorreram durante sua
gestão, que começou em março passado.

As informações de bastidores indicam que o governador Mário Covas (PSDB) solicitou esta semana a saída de Duarte.

A queda de Duarte ficou sendo esperada desde a fuga do adolescente F.P.,17, o Batoré, no dia 4 de dezembro. Apesar de ser acusado da autoria de 15 homicídios, ele foi transportado da unidade de Franco da Rocha para o fórum, no centro de São Paulo, em uma perua da Febem sem escolta policial. Acabou resgatado por quatro homens armados.

No dia 12, dois adolescentes foram resgatados na mesma situação: em carro sem escolta. Covas havia determinado escolta permanente.

Para completar, no dia 20 de dezembro, 69% do total de internos de Parelheiros fugiram. Na mesma semana, Covas anunciou pela primeira vez que haveria mudanças na direção da Febem.

As sucessivas fugas e rebeliões começaram a apontar para a ineficiência das unidades de alta contenção (Franco da Rocha, Parelheiros e Raposo Tavares) e a indicar que a realidade da Febem ainda é semelhante à de outubro de 99, quando Covas tomou para si a responsabilidade sobre os destinos da fundação.

Internamente, a situação é complicada. Duarte estava rompido com a diretora técnica, Laura Keiko, que também é próxima do governador.

Além disso, a atual política da "tranca e do castigo" acabou afugentando os movimentos sociais, que começam a assumir projetos de liberdade assistida (garotos recém-libertados). Eles relutam em firmar novos convênios com o governo para manter o serviço.

Na zona leste, onde os movimentos são mais presentes, já respondem por cerca de 49% do atendimento.

Para completar, a equipe de Duarte ameaçou cortar parte do convênio -cujo valor é R$ 60 mensais per capita- do programa da Obra Social Dom Bosco, coordenada pelo padre Rosalvino Moran Vinayo.

Além de o trabalho do padre Rosalvino ser considerado um dos mais eficientes da cidade (ele atende 300 adolescentes e tem índice de sucesso que varia entre 80 e 90%), ele é o capelão pessoal do governador Mário Covas.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, também vem manifestando sua insatisfação com a atuação do governo paulista no quesito infratores. "A avaliação política é de que o governo não pode terminar a gestão sem resolver o problema da Febem", diz uma fonte próxima do governador.

Abreu Filho é uma pessoa próxima do governador. Foi Antônio Angarita, principal assessor de Covas, quem assinou o ofício solicitando ao Ministério Público que o promotor ficasse mais este ano cedido para o Executivo.