07/01/2001 - 09h20

Porto Alegre investe em condomínios

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Porto Alegre

A política de regularização fundiária da Prefeitura de Porto Alegre está transformando favelas em condomínios. O setor habitacional tem sido eleito como prioritário pelo orçamento participativo, instrumento utilizado pelo PT para consultar as comunidades sobre a aplicação de recursos públicos. O partido governa a cidade desde 1989.

De acordo com o Demhab, o departamento da prefeitura que cuida da área habitacional, já foram construídas 9.000 unidades desde 1989, ano da ascensão petista ao poder municipal.

Mesmo assim, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) situa a cidade na 14ª posição entre as que possuem mais favelas, com 76 locais irregulares computados no ano passado. Em 91, segundo o IBGE, o município possuía 69 favelas e ocupava a 10ª posição no ranking da favelização.

O ex-prefeito Raul Pont, que passou o cargo para Tarso Genro, foi responsável pela construção de 4.000 unidades habitacionais.

Em dezembro, ele inaugurou o condomínio Lupicínio Rodrigues, um conjunto de 82 unidades, em forma de sobrado, na divisa dos bairros Menino Deus e Cidade Baixa, uma região de boa valorização imobiliária, a quatro quilômetros da rua da Praia, a principal do centro.

Um dos critérios da prefeitura é reassentar os moradores no seu local de origem.

Drogas

Segundo os moradores -360 pessoas, no total-, a vila que os abrigava antes era "uma favela horrível, onde os casebres podres ficavam no meio do esgoto".

No condomínio, como fazem questão de dizer, eles vivem em sobrados de alvenaria, cuja metragem varia de 22 m2 (quitinete) a 48 m2 (os imóveis de três dormitórios, com espaço conjugado para sala, cozinha, banheiro e pátio).

As crianças são atendidas em uma creche do município construída no local.
O vigilante Valdemar de Oliveira Mafalda, 49, líder da comunidade, disse que há necessidade de um posto policial na área, onde existe tráfico de drogas. A presença de polícia é uma reivindicação quase unânime dos moradores.

Sobrados

Outro conjunto que substituiu uma favela é o condomínio dos Anjos, entre a avenida Ipiranga e o bairro Petrópolis, um dos mais valorizados da cidade. São 60 unidades, também em forma de sobrado, que devem ficar prontas em fevereiro.

Alguns apartamentos já estão ocupados, como o da cozinheira Maria da Glória Xavier, 40, que mandou colocar lajota no chão da sala (a construção é entregue com material desse tipo no banheiro, cozinha e área de serviço).

"Isso aqui é coisa de primeiro mundo", disse o líder comunitário João Alberto de Lima Souza, 43, conhecido como Chiquinho dos Anjos.

Pagamento

Os programas habitacionais da prefeitura dirigem-se às camadas com renda de até quatro salários mínimos.

O diretor-geral do Demhab, Carlos Pestana Neto, disse que os moradores não são proprietários dos imóveis, sobre os quais têm concessão de uso (os pais passam o direito para os filhos, e assim por diante).
Cada família paga uma espécie de aluguel. No caso do condomínio dos Anjos, o pagamento pela moradia deve variar de R$ 10 a R$ 15 por mês.