09/01/2001 - 19h10

Tarso Genro quer submeter gastos a plebiscito

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Porto Alegre

Os recursos a serem investidos pela Prefeitura de Porto Alegre em 2002 deverão ser submetidos a um plebiscito no final deste ano. A iniciativa foi anunciada hoje pelo prefeito Tarso Genro (PT).

A consulta à população se insere na proposta da prefeitura de ampliar a participação popular nas decisões do município. Os eixos da atual administração são a "radicalização da democracia", o "combate à pobreza absoluta" e o "impulsionamento da inovação tecnológica".

"Queremos fazer um plebiscito, de caráter universal, para as pessoas votarem, aprovando ou não o plano de investimentos'', disse Tarso.

Segundo ele, a população poderá "alterar uma parte'', ainda não definida, do plano de investimentos, originário das discussões do orçamento participativo.

Tarso, o quarto prefeito petista que governa a cidade de forma consecutiva desde 1989, disse que o plebiscito aumentará o "raio de interferência da cidadania''. O vice-prefeito, João Verle (PT), está estudando o assunto com um grupo técnico. O prazo para uma definição sobre o tema é de seis meses.

O orçamento participativo, adotado pelo PT logo depois de sua ascensão ao poder da capital, envolveu cerca de 40 mil pessoas nas suas discussões no ano passado, em 16 regiões da cidade, conforme a prefeitura. O plebiscito englobaria o eleitorado da capital, de mais de 950 mil eleitores.

O Executivo submete à análise dos participantes das reuniões do orçamento participativo a receita e a despesa. Delegados eleitos pelas comunidades definem as prioridades de cada região.

O que mais interessa aos participantes é o chamado plano de investimento, que consome cerca de 15% do orçamento com gasto em obras. O orçamento da prefeitura para 2001 é de R$ 1,3 bilhão. Todo ele é pode ser discutido pela população.

A Câmara Municipal não costuma fazer alterações significativas na proposta orçamentária. Mas o orçamento participativo sofria críticas de vereadores oposicionistas, que o acusavam de ilegal. Nenhuma ação contrária, no entanto, teve sucesso.

Na posse de Tarso Genro, os vereadores Nereu D'Ávila (PDT) e Luiz Brás (PTB) criticaram Raul Pont, que deixava o cargo de prefeito, alegando que ele não manteve um relacionamento cordial com a Câmara Municipal.