09/01/2001 - 22h43

Adeptos do candomblé poderão dar nomes africanos aos filhos

AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S.Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou hoje seguidores do candomblé a batizarem seus filhos com nomes de origem africana.

De acordo com essa religião, as crianças recebem nomes definidos pela linhagem espiritual e pela ancestralidade.

Normalmente, funcionários dos cartórios negam os nomes africanos alegando que podem expor a criança ao ridículo, o que é proibido pela "lei dos registros públicos".

Diante da negativa, o músico Anderson Jorge Enéas e a professora Silvia Renata Nascimento da Silva, seguidores do candomblé, recorreram ao juiz-corregedor dos cartórios, que manteve a posição.

O casal recorreu então ao Tribunal de Justiça, que autorizou que a filha chamasse Titilolá, que quer dizer "aquela que terá honra e riquezas para sempre". A menina tem hoje 5 meses.

"Os cartórios estavam praticando uma discriminação religiosa e racial", afirma Hédio Silva Junior, advogado do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que ajuizou a ação.

Na decisão, o Tribunal reconhece que recusar o nome "seria rejeitar a origem genética da maioria do povo brasileiro e não aceitar o aspecto cosmopolita das raças de nosso país".