10/01/2001 - 20h34

Fuga recorde da Febem custou um carro e R$ 20 mil

da Folha de S.Paulo

A fuga de 163 menores da unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Parelheiros, zona sul de São Paulo, no dia 20 de dezembro, foi facilitada por uma negociação entre os menores e um funcionário da instituição. Essa foi a maior fuga da instituição registrada no ano passado.

Uma sindicância comprovou que o funcionário recebeu um Fiat Tipo e R$ 20 mil para entrar com duas armas na unidade.

O funcionário, cujo nome não foi divulgado, foi demitido por justa causa e está sendo investigado em um inquérito policial.

Desde outubro de 1999, quando ocorreu uma rebelião na unidade Imigrantes, com quatro mortes, já foram demitidos 526 funcionários, a maioria por maus-tratos.

O promotor de Justiça Saulo de Castro Abreu Filho assumiu hoje a presidência da Febem de São Paulo prometendo "tolerância zero" contra a corrupção e se comprometendo a reduzir o número de menores internos na instituição.

De maio de 2000 a janeiro deste ano, o número de menores em regime fechado cresceu de 3.500 para 4.200. Por dia, entram 35 novos internos e saem apenas 29.

O novo presidente disse querer dar maior rigor às sindicâncias que apurem denúncias de irregularidades na instituição. "Essa é minha especialidade", disse Abreu Filho, que era corregedor-geral da Administração do Governo do Estado.

A informatização, uma das suas prioridades, também será, segundo Abreu Filho, uma forma de acompanhar melhor o funcionamento da instituição, inibindo possíveis atos de corrupção.

Abreu Filho é o quinto presidente da Febem desde 1995, quando o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), iniciou o primeiro mandato. O promotor substitui Benedito Duarte, que pediu demissão desgastado com as últimas rebeliões e fugas.

Abreu Filho disse que uma das maneiras de reduzir o número de menores em regime interno é aumentar a oferta de defensores públicos para os adolescentes.

A Procuradoria Geral do Estado e o Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento de Delinquentes) oferecem atendimento judiciário gratuito.

"Mas ainda é muito pouco. Tem menor que vai para audiência na Justiça sem advogado, o que é inconstitucional", disse Edsom Ortega, secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social, pasta à qual a Febem é subordinada.

Ortega e Abreu Filho se encontraram hoje com a procuradora-geral do Estado, Rosali de Paula Lima, para discutir uma política para a área. Uma das idéias é pedir apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Mulatos e baianos

O ex-presidente da Febem Benedito Duarte, que participou da solenidade de posse, confirmou que a principal falha do sistema é a defesa judiciária dos menores.

Segundo ele, os adolescentes de baixa renda são maioria porque não têm dinheiro para pagar advogado. "Só vi descendentes de mulatos e de baianos na Febem. Não vi japoneses ou italianos."

Mas Duarte não disse por que não resolveu o problema nos oito meses de sua gestão.