11/01/2001 - 15h58

Paraná cobra R$ 2,3 bilhões da Petrobras

RONALDO SOARES
da Agência Folha, em Curitiba

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Paraná entraram com ação na Justiça contra a Petrobras, exigindo uma indenização de R$ 2,3 bilhões por danos ambientais causados pelo derramamento de quatro milhões de litros de óleo, ocorrido em julho do ano passado.

Parte do produto atingiu o rio Iguaçu.

O valor da indenização estipulado na ação, que foi ajuizada ontem na 4ª Vara Federal do Paraná, corresponde a 25% do lucro da Petrobras em 1999.

O procurador da República João Gualberto Garcez Ramos e o promotor Rui Riquelme de Macedo, que assinam a ação, alegam que a indenização deve levar em conta as proporções do acidente _foi o maior vazamento de óleo da Petrobras nos últimos 25 anos_, os danos ao meio ambiente e a capacidade econômica do agente poluidor.

O Ministério Público espera que o alto valor da indenização pedida na ação tenha um efeito "pedagógico", pois, segundo dados do MP, entre agosto de 1997 e março do ano passado, a estatal causou 11 acidentes ambientais com certa gravidade, embora viesse recebendo multas administrativas.

Além da indenização, o MP propõe na ação que a Petrobras passe a fazer o monitoramento eletrônico do oleoduto e da unidade onde ocorreu o vazamento _a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba.

Em virtude do acidente, a estatal foi multada em R$ 40 milhões pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná).

Outra multa, de R$ 168 milhões, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não foi paga pela Petrobras, que recorreu alegando que já havia sido multada.

A Repar informou, por meio de sua assessoria, que até hoje não havia sido notificada sobre a ação e que a unidade só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento do teor da medida.

A Agência Folha entrou em contato com a assessoria da Petrobras, no Rio, mas até o fim da tarde de hoje a estatal não havia se pronunciado sobre o assunto.