15/01/2001 - 04h49

Prefeitura perde "guerra" contra barulho

SÉRGIO DURAN, da Folha de S.Paulo

Os barulhentos estão vencendo a guerra contra os que pedem sossego em São Paulo. Nos quatro últimos anos de Psiu (Programa de Silêncio Urbano), as reclamações cresceram 64,4% enquanto a capacidade do órgão de apurá-las caiu de 31,3% das denúncias, em 1997, para 26,9% em 2000.

O número de estabelecimentos multados, em relação ao total de denúncias, também caiu -de 5,3%, em 97, para 1,3%.

Mesmo que as reclamações ao programa levassem a autuação de todos os estabelecimentos denunciados, a situação permaneceria a mesma. Isso porque a maioria ignora ou recorre das multas.

No ano passado (veja quadro), o Psiu aplicou cerca de R$ 10 milhões em multas. Dessas, nem 10% teriam sido pagas.

O programa não tem rubrica própria na planilha da Secretaria das Finanças. As multas entram em uma categoria chamada "diversas", que abrange todas as outras autuações, exceto as de trânsito. De acordo com os números da secretaria, o setor de "multas diversas" arrecadou cerca de R$ 5 milhões no ano passado -ou seja, pelo menos a metade dos barulhentos da cidade não pagou.

"Nem 1% paga", afirma Sivaldo José Martins, 59, diretor técnico do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, responsável pela área na entidade. "Até porque as multas são confiscatórias do bem privado. Há bares que não valem R$ 30 mil e são multados em R$ 15 mil, que é o patamar inicial", diz.

Os bares, segundo o programa da prefeitura, respondem pela metade das reclamações, com cerca de 55%. Em segundo lugar, vêm as igrejas, com cerca de 17%.

O Psiu consegue desagradar ambos os lados da guerra entre quem produz e quem sofre com o barulho. "Só um idiota pode acreditar nesse recurso.
Esse programa existe somente para a prefeitura dizer que faz alguma coisa", afirma Luiz Rodolpho Vieira de Barros, 55, presidente da Sociedade Amigos de Pinheiros.

O ex-coordenador do Psiu na prefeitura, o advogado Jonas Greb, discorda. Segundo ele, todas as denúncias são apuradas e o motivo que fez cair o número de autuações foi "a maior conscientização" dos barulhentos.

Greb era um dos homens de confiança do ex-prefeito Celso Pitta (PTN) e foi exonerado pelo novo secretário do Abastecimento, Jilmar Tatto.

As informações do Ministério Público, para onde costumam ir as reclamações não-resolvidas do Psiu, contradizem essa versão. "O número de denúncias é grande e crescente", afirma o promotor Ronaldo Porto Macedo Jr., secretário da Promotoria do Meio Ambiente, que não tem estatística sobre os inquéritos comandados.

Segundo ele, a maioria dos inquéritos é provocada por representações de moradores que vivem próximos a estabelecimentos
barulhentos. "Geralmente, quando eles chegam aqui já passaram pelo Psiu", diz Macedo.

O promotor explica que grande parte das queixas é uma espécie de "briga de vizinhos", o que acaba dificultando no embasamento legal de uma possível ação. "Essa é uma questão limite, porque envolve a legitimidade do Ministério Público. O barulho de uma indústria, por exemplo, afeta várias pessoas. Já um bar pode prejudicar um número reduzido."

Na Promotoria, os bares também figuram como os mais barulhentos. "E há uma variedade muito grande de infrações. Às vezes, são por questões de zoneamento, de a casa noturna estar em um local onde não poderia", diz.
As igrejas também aparecem nas queixas. A última, feita para a Promotoria de Habitação e Urbanismo, rendeu um dos processos mais comentados sobre poluição sonora. Isso porque foi responsável pela retirada do Santuário do Terço Bizantino, do padre Marcelo Rossi, do local onde estava, no Campo Grande (zona sul).