17/01/2001 - 03h53

Publicidade irregular persiste nas ruas

SÉRGIO DURAN, da Folha de S.Paulo

Passados mais de dez dias do apelo da prefeita Marta Suplicy e do secretário do Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, as ruas de São Paulo não só permanecem com os anúncios irregulares de antes, como ganhou outros.

No último dia 5, em entrevista coletiva, Marta e Wilheim afirmaram que dariam um tempo para que as empresas retirassem as peças publicitárias das ruas.

A Folha percorreu as avenidas 23 de Maio, Juscelino Kubitscheck, Washington Luís, Água Espraiada e marginal Tietê, e constatou a presença de centenas de anúncios irregulares.

Na Juscelino, esquina com a avenida Nova Faria Lima (zona sudoeste), o terreno onde será construído um centro comercial ganhou uma peça de cerca de 500 m2. O outdoor gigante que anuncia um carro da Ford foi instalado na semana passada, após o apelo da prefeitura. No local, a área máxima permitida por anúncio, conforme o zoneamento, é 30 m2.

A empresa responsável afirma que entrou com pedido de licença e aguarda a decisão da prefeitura.

Área pública
Na saída da avenida Washington Luís para a Água Espraiada, em um pequeno terreno, funcionários da CPO (Companhia Paulista de Outdoor) instalavam uma nova peça, anteontem, quando foram flagrados pela reportagem. Os funcionários disseram que sabiam que o local era público.

O proprietário da CPO diz que irá providenciar a retirada das peças irregulares.

Na Água Espraiada, a situação é pior. Isso porque a maior parte dos terrenos, fruto de desapropriação para a construção da avenida, é pública. Mesmo assim, chegam a abrigar vários anúncios.

Alguns ocupam áreas onde estão favelas. Os outdoors ficam sobre barracos. Tanto os anúncios quanto as casas são irregulares porque ocupam área pública. A diferença é que as empresas que exploram a publicidade externa lucram com isso.

Na 23 de Maio, no paredão a poucos metros do viaduto Pedroso e em frente a um terreno público, pouco depois do acesso à praça da Sé no sentido bairro-centro, foram encontrados mais oito anúncios.

As peças que, como essas, estão em terreno público têm em comum o fato de não terem placa identificando a empresa proprietária da estrutura do anúncio.

A prática não é comum no mercado. A maioria dos anúncios tem, pelo menos, uma pequena placa na parte superior do painel ou na base indicando o nome da empresa proprietária.

A ausência da sinalização dificulta a fiscalização. Em alguns casos, percebe-se que a placa foi arrancada, já que a sua moldura foi deixada sobre o outdoor.

O anúncio do carro da Ford na avenida Juscelino Kubitschek também não tem placa identificando o nome da empresa.

Em nenhuma das peças foi encontrado o número da licença da prefeitura, conhecido como Cadan (Cadastro de Anúncios), conforme exige a lei.

Relatório de ONG
Há um mês, a ONG Em Defesa dos Próprios Municipais encaminhou denúncia ao vereador José Eduardo Cardozo (PT), presidente da Câmara Municipal, contra três empresas de outdoor -CPO, Mira e Capital.

O relatório indica que as três empresas têm cerca de mil placas em terrenos públicos da cidade de São Paulo.

Acompanhada de fotografias, a denúncia foi checada pela reportagem. Constatou-se que a maioria das peças apontadas como irregulares ainda está nas ruas.

Os dois exemplos que mais chamam a atenção ficam na marginal Tietê e na estrada de Itapecerica. Na marginal, quatro outdoors ficam no terreno em que está baseada a pilastra da ponte da rodovia dos Bandeirantes. Na estrada, três peças ficam no paredão que protege a via férrea. Os sete anúncios não têm placa indicando a empresa proprietária.

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