18/01/2001 - 22h50

Multa para anúncios irregulares em SP será maior

SÉRGIO DURAN
da Folha de S.Paulo

A prefeitura aumentará o valor da multa aplicada sobre anúncios publicitários irregulares. O secretário de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, afirmou que o novo valor ainda está sendo estudado.

"Hoje, para a maioria do empresariado desse setor, está compensando se manter na irregularidade", disse Wilheim.

O valor atual da multa é de 500 Ufirs (R$ 532,05), e dobra em caso de reincidência. O aluguel de um painel de uma das 11 empresas da Central de Outdoors, por exemplo, custa R$ 1.200 por quinzena.

Segundo o secretário, os técnicos da prefeitura estão analisando os trâmites jurídicos para elevar o valor da multa. "O fato é que planejamos começar a multar com o novo valor", declarou.

A mudança é uma das táticas da prefeitura para combater a poluição visual. A primeira foi a de apelar às empresas que têm anúncios irregulares para que os retire.

Hoje, a prefeita Marta Suplicy voltou a tocar no assunto. "Nós não sabemos onde estão todos os clandestinos, mas quem é sabe. Por isso, estamos dando um prazo para que as placas sejam retiradas espontaneamente", afirmou.

O prazo se encerra no fim do mês. Em fevereiro, a prefeitura irá retirar as peças mais irregulares _as que ocupam áreas públicas.

Para retirá-las, Wilheim disse que utilizará a ajuda oferecida por empresas do setor, cujos anúncios publicitários estão regulares.

O Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado de São Paulo ofereceu funcionários e veículos. A Net Brasil Outdoor (NBO), acusada de ter peças em terrenos públicos, também ofereceu seus préstimos.

A prefeitura tem em mãos vários relatórios, acompanhados de fotos, sobre os anúncios irregulares. A prefeita afirmou recentemente que o secretário de Comunicação Social, Valdemir Garreta, tem 600 fotos de peças em terrenos públicos.

No mês passado, a ONG Em Defesa dos Próprios Municipais entregou ao presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), relatório com imagens de mil outdoors que ocupam área pública.

Além desses documentos, a prefeita recebeu um "book" (álbum de fotos), produzido pela Central de Outdoors, e um vídeo mostrando as irregularidades cometidas pelo setor na cidade.

Adesão

O secretário Wilheim acompanhava o presidente da Central de Outdoors, Carlos Alberto Nanô, que, hoje, foi ao Palácio das Indústrias entregar a lista de 233 outdoors de empresas associadas que estão irregulares.

Segundo Nanô, os anúncios serão retirados até 4 de fevereiro, sendo que a operação começa amanhã.

O corte representa cerca de 3% do faturamento das empresas da Central, e as peças estão irregulares por não respeitar o zoneamento restritivo onde foram instaladas. Um exemplo são as zonas residenciais horizontais, que não podem ter placas desse tipo.

"A nossa contribuição é pequena", disse Nanô. "Há 7 milhões de anúncios nas ruas São Paulo, a maioria letreiros e indicativos do comércio. Esperamos que todos façam uma auto-análise."

Na ocasião, Nanô oficializou a doação de 200 outdoors para a prefeitura, que veiculará mensagens sobre o aniversário de São Paulo. A doação custou cerca de R$ 240 mil.