19/01/2001 - 03h58

Promotoria investiga morte de bebês no AM

KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas abre hoje procedimento para investigar o alto índice de mortalidade na UTI Neonatal da Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, o principal centro de obstetrícia do Estado.

Nesse hospital estadual morreram 437 crianças com até sete dias de vida em 6.569 nascimentos no ano passado. Isso dá um coeficiente de 66,52 mortes para cada mil nascimentos.

Na região Norte, a taxa referencial de morte neonatal do Ministério da Saúde é de 17,4/mil -o dado, de 1996, é o único disponível. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), a taxa é de 15 a 20/mil, segundo a Secretaria da Saúde do Amazonas.

A mortalidade infantil -no primeiro ano de vida- ficou em 35,2/mil na região em 1998, perto da média nacional de 36,1/mil.

A situação também é pior do que no Pará. Na unidade de neonatologia da Santa Casa de Misericórdia de Belém, a referência do Estado, a taxa de morte neonatal em 2000 foi de 37,93/mil.

Só no mês de dezembro, morreram na Balbina Mestrinho 44 crianças -o equivalente a 80,29 mortes por mil nascimentos. Em dezembro de 1999, quando a maternidade não tinha a UTI, morreram 13 crianças (24,43/mil).

A promotora de Defesa dos Direitos do Cidadão Guiomar dos Santos Castro avaliou como "absurdo e grave" o índice. "Vamos requisitar os prontuários das crianças recém-nascidas e, no decorrer da investigação, pediremos a abertura de um inquérito."

A investigação partiu da denúncia da pediatra Luiza Mendonça, ex-chefe da UTI. Ela enviou ao Ministério Público e ao CRM (Conselho Regional de Medicina) dados sobre mortalidade. O conselho abriu sindicância.

Luiza trabalhou na unidade por 22 anos e foi consultora técnica do documento "Análise Situacional do Atendimento Obstétrico e Perinatal de Manaus", da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Ela afirmou que foi afastada, em 1º de novembro, depois que passou a cobrar da direção da maternidade e da Secretaria de Estado da Saúde mais estrutura para a unidade, que mantém seus 13 leitos diariamente lotados.

Um ofício encaminhado no dia 28 de outubro pede ao secretário Francisco Deodato Guimarães circuitos para respirador e mais incubadoras, dentre os 13 itens de equipamentos em falta.

"Faltava do antibiótico ao sabonete especial. Para atender a demanda, precisávamos de 20 leitos na UTI", disse a pediatra.

Segunda ela, as mortes começaram a aumentar a partir de julho -mês em que tirou férias. Ela usa dados diferentes dos do hospital. Com base nos livros de óbitos, a pediatra diz que os índices de janeiro a abril estavam equilibrados: taxa de 19,90/ mil. A direção da maternidade informa que o índice já era alto, de 58,82/mil.

O secretário não atendeu a reportagem. O subsecretário da Saúde, Orestes Guimarães, afirmou que as colocações da pediatra não têm sustentação técnica.

A Maternidade Balbina Mestrinho, que faz cerca de 550 partos mensalmente, foi investigada em 1997. Naquele ano, o CRM apurou que um bebê morreu por falta de energia. Em 1998, foi apontada uma morte por negligência no atendimento -a mãe, grávida, estava na fila para preencher o cadastro, mas teve a criança, que caiu no chão e morreu.

A promotora Guiomar Castro abriu inquérito administrativo em abril do ano passado para investigar esse caso.

Há dois anos, o Unicef recomendou uma série de medidas para as 23
maternidade públicas e privadas do Estado do Amazonas. Na Balbina Mestrinho, foi pedida a implantação da UTI Neonatal, agora alvo de investigações.

O Ministério da Saúde vai enviar dois técnicos a Manaus para fazer uma inspeção na maternidade. O secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, afirmou que os técnicos deverão levantar informações sobre a possibilidade de uma infecção hospitalar estar afetando a UTI neonatal.

Sobre as formigas que a Folha encontrou próximo às crianças, o secretário afirmou que são, com certeza, um indício de que algo não vai bem. "É isso que nossos técnicos vão tentar descobrir."