19/01/2001 - 05h27

Gabinetes têm corte de R$ 10 mil

do Agora São Paulo

Com o fim das "gratificações em cascata" e o corte mensal de de R$ 10 mil, a economia chegaria a R$ 6,6 milhões por ano. A verba de cada um dos 55 gabinetes é de R$ 93 mil.

O cálculo médio de redução que foi feito pela diretoria-geral da Câmara Municipal, com base no recalculo dos vencimentos de todos os servidores da Casa e do TCM (Tribunal de Contas
do Município).

As gratificações, segundo determinação da Mesa Diretora da Câmara, vão passar a incidir sobre o salário-base do funcionário, que não inclui gratificações já incorporadas.

Essa é a primeira mudança da reforma administrativa prometida pela Mesa, que tem o objetivo de reduzir os custos.

A reportagem apurou que começaram a surgir reações contrárias ao corte entre parlamentares. Um exemplo de "retaliação" seria o fato de os vereadores terem adiado para hoje a votação do cronograma da reforma administrativa da Casa, que tem de ser entregue hoje à tarde à Promotoria.

O MP abriu inquérito e ameaça entrar com uma ação civil pública contra a Câmara por causa do número de assessores (21) e do alto gasto dos gabinetes.

Um cronograma prévio elaborado pelo presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), estima que a reforma administrativa seja concluída até março de 2002.

"Esse é o prazo máximo, levando em conta possíveis votações que só possam acontecer o ano que vem", disse Cardozo.

A reforma administrativa começaria no dia 6 de fevereiro e seria assessorada por uma empresa de consultoria. A mais cotada é a Fundação Getúlio Vargas.

Até 16 de fevereiro seria feito um diagnóstico da situação estrutural e financeira da Câmara. O custo dos gabinetes e o teto de remuneração dos servidores seria definido, em votação no plenário, até dia 26 de fevereiro.

"A reforma terá como base o valor aprovado pelo plenário", disse Cardozo. A proposta é que se até o final do ano os gabinetes não estiverem adequados ao percentual a ser definido, em 2001 os vereadores receberão apenas o máximo e cargos poderão ser bloqueados.

O cronograma será definido ainda hoje em reunião da Mesa Diretora. A entrega do cronograma ao MP provocou protestos de vereadores. "O MP não pode ditar as regras na Câmara", disse Erasmo Dias (PPB).
(Andrea Martins)

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