23/01/2001 - 04h22

PT decide priorizar a segurança pública

THOMAS TRAUMANN, da Folha de S.Paulo

O PT decidiu priorizar a segurança pública no início das suas gestões municipais.Tomando por base pesquisas de opinião e avaliações da direção do partido, várias prefeituras administradas pelo PT estão criando secretarias municipais ou coordenações de segurança, apesar do problema ser uma responsabilidade direta dos governos estaduais.

O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, convidou o ex-subsecretário de Segurança e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, para criar a partir de abril um plano de segurança para a cidade.

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), também planeja instituir um organismo de segurança - embora não tenha ainda achado um titular para o cargo. O prefeito reeleito de Santo André (Grande São Paulo), Celso Daniel, criou a Secretaria Municipal de Combate à Violência Urbana.

O Instituto Cidadania, braço de elaboração de programas de governo fundado pelo dirigente petista Luiz Inácio Lula da Silva, convidou um grupo de especialistas para discutir um projeto de segurança pública. É a primeira vez que o PT prepara uma proposta nacional sobre o assunto.

O primeiro seminário do instituto deve ocorrer em 30 de março, em São Paulo, com o tema "Os Municípios e a Segurança". Serão convidados os prefeitos das cidades com mais de 200 mil habitantes. "Sabemos que a segurança não é a função municipal, mas os prefeitos não podem ficar de braços cruzados diante do problema", disse Antonio Carlos Biscaia, que deve coordenar os seminários do Instituto Cidadania.

A segurança é a ponta de lança do que os petistas chamam de "nova agenda", a reunião de temas tradicionais do partido, como emprego/salário) e reforma agrária, com propostas em áreas como combate à corrupção e preservação do meio ambiente.

Coincidência ou não, Fernando Henrique Cardoso, em duas eleições, usou uma mão espalmada para apresentar as cinco prioridades de seu projeto de governo.

Tradicionalmente a segurança era assunto menor na plataforma petista. Nunca recebeu a atenção dispensada à saúde e educação, por exemplo. Mas ganhou força quando as pesquisas feitas no período eleitoral mostraram que o partido tem reputação de ser conivente com o crime e pouco vigoroso no combate à violência.

Para a direção do PT essa imagem é reflexo da propaganda dos adversários de que o partido defendia "direitos humanos dos bandidos e não das vítimas".

Durante a campanha eleitoral, o item segurança apareceu entre as cinco preocupações da população nas pesquisas encomendadas pelo PT - juntamente com ética, emprego, saúde e educação.

Embora ainda não tenha uma política uniforme, as gestões municipais do PT tem três pontos de consenso sobre segurança. O primeiro é que as prefeituras não podem fazer projetos independentes do apoio das Secretarias da Segurança dos Estados.

Outro ponto de convergência é que uma das formas de diminuir a violência é aumentar a presença da máquina pública. Isso significa que programas do PT como o Renda Mínima e o Bolsa Escola devem priorizar bairros com maior índice de criminalidade.

O terceiro conceito é aumentar a presença da guarda municipal na proteção de escolas e hospitais municipais. Não existe consenso se a guarda municipal deve ter função policial - o que hoje é proibido pela Constituição.

Em dezembro, pesquisa DataFolha mostrou que eleitores do de Porto Alegre (PT) consideram que segurança deve ser a prioridade dos novos prefeitos. O tema ficou em segundo lugar em São Paulo (PT) e Recife (PT).