26/01/2001 - 05h01

PAS atrasou o processo de gerenciamento da saúde

do Agora São Paulo

São Paulo começa a gerenciar a saúde com pelo menos quatro anos de atraso. Enquanto isso, 159 médios e pequenos municípios do Estado já estão na gestão plena do sistema.

O principal entrave do processo foi o PAS (Plano de Atendimento à Saúde) criado em 96, durante a administração de Paulo Maluf (PPB).

Com a implantação do PAS, o gerenciamento da rede municipal de saúde foi entregue a cooperativas privadas de médicos e funcionários.

A legislação do SUS (Sistema Único de Saúde) e o Ministério da Saúde determinam que o atendimento básico e preventivo fique a cargo das prefeituras municipais.

Em novembro de 99, o ex-prefeito Celso Pitta (PTN) e o então secretário municipal, Jorge Pagura, contabilizaram os prejuízos com a falta dos repasses do SUS e decidiram iniciar a municipalização.

Eles oficializaram o Conselho Municipal de Saúde, um dos requisitos obrigatórios para a gestão plena. Sua principal atribuição é fiscalizar as ações da secretaria para evitar desvios de verba garantir a melhor administração do benefício em favor da população.

Pagura entregou à época uma carta de intenção da gestão plena ao secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, mas o pleito não foi aceito devido aos convênios com as cooperativas.

Apesar de o PAS ainda predominar no atendimento básico, o médico Paulo Fernando Capucci, responsável pelo projeto de descentralização da saúde, diz que um dos itens da carta de intenções é a extinção do convênio.

"Queremos até o final do ano estar com todo o serviço nas nossas mãos", afirmou o médico responsável pela descentralização.
(RM)