31/01/2001 - 04h03

Marta revogará decreto de Pitta

da Folha de S.Paulo

A prefeita Marta Suplicy deve revogar hoje um decreto do ex-prefeito Celso Pitta que determinava a transferência de 27 mil crianças de 4 a 6 anos que estavam em creches para Emeis.

Segundo a equipe de Pitta, esse decreto apenas cumpria a orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que o atendimento das crianças de 0 a 3 anos deve ser feito em creche e das de 4 a 6, em pré-escolas.

Com a revogação do decreto, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial" do Município, as mães das crianças de 4 a 6 anos voltam a ter, neste ano, a possibilidade de matricular seus filhos nas creches, onde o atendimento, na maioria dos casos, é em tempo integral, ao contrário das Emeis.

O secretário da Educação, Fernando José de Almeida, explica que essa decisão é temporária. "Não vamos deixar de fazer a transferência dessas crianças para as Emeis, mas isso não podia ser feito de uma hora para outra", disse o secretário, sem garantir, no entanto, que todas as crianças de 4 a 6 anos passarão para as Emeis no ano que vem.

Como muitas creches já haviam matriculado outras crianças nas vagas das de 4 a 6 anos, a prefeitura vai contratar cerca de 400 novos professores em caráter emergencial, para atender a demanda dos que continuarão nas creches.