03/02/2001 - 08h54

Marta quer comissão para discutir Lei de Responsabilidade Fiscal

da Folha de S.Paulo

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), sugeriu a formação de uma comissão especial no Congresso Nacional para discutir mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em reunião ontem com os deputados federais Aloizio Mercadante, líder do PT na Câmara, e Ricardo Berzoini, presidente municipal do partido, com o líder do governo na Câmara Municipal, José Mentor, e com o líder do PT na Assembléia, José Zico Prado, a prefeita discutiu estratégias para tentar mudar a lei.

Além da comissão especial -sugestão apresentada ao tucano Aécio Neves, que disputa a presidência da Câmara dos Deputados-, o PT vai sugerir que a Comissão de Finanças da Câmara patrocine um ciclo de debates sobre a lei.

"Para cada redução de 1% na taxa de juros, o governo ganha R$ 4,5 bilhões ao ano, mas não repassa nada a Estados e municípios. E defendemos também a redução do percentual de comprometimento da receita líquida com o pagamento da dívida, que hoje é de 13% para 10%", afirmou Mercadante.

Outro tema discutido na reunião foi o programa bolsa-escola, que em São Paulo tem o nome de renda mínima.

Segundo Mercadante, Marta contou que terá uma reunião com o governador interino do Estado, Geraldo Alckmin, quando tentará obter recursos para a implantação do programa no município.

"Temos todas as condições de erradicar o analfabetismo infantil no Brasil. Tivemos um implemento de 900% na verba orçamentária do bolsa-escola, e agora o Ministério da Educação quer escolher quais crianças terão direito ao bolsa-escola", afirmou.

Segundo o deputado Berzoini, a prefeita ainda fez um balanço do primeiro mês de seu governo.