07/02/2001 - 17h12

PSDB tenta derrubar aumento concedido por Marta

FABIANE LEITE
da Folha Online

O PSDB tenta derrubar o aumento de até 41,65% concedido por meio de decreto pela prefeita Marta Suplicy (PT) a 1.072 ocupantes de cargos de confiança da prefeitura, entre eles os secretário municipais.

O tucano Gilson Barreto encaminhou hoje PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que pede a suspensão do decreto de Marta.

"Não justifica dar aumento para o "staff" e deixar os funcionários simples sem aumento. Está havendo uma grande incoerência", afirmou o vereador, justificando o projeto.

Os funcionários públicos cobram aumentos da prefeitura de pelo menos 4% desde a administração de Celso Pitta (PTN).

Segundo o vereador, o decreto de Marta é irregular porque a LOM (Lei Orgânica do Município) aponta que este instrumento não pode ser utilizado para modificar uma lei.

A decisão de Marta altera a lei 15.511, de 1994, alterando a tabela de salários de um número determinado de funcionários. O aumento resultará em gasto anual de R$ 8 milhões para o município.

A assessoria técnica da Câmara informou que somente um PDL pode sustar um decreto. O projeto passará pelas comissões da Câmara e terá de ter a anuência de 28 vereadores, em uma votação, para ser aprovado.

A prefeita deve enviar um projeto de lei à Câmara com a previsão de aumento, já que o decreto é uma medida emergencial. "Aqui na Câmara não vai passar", disse Barreto.

O PSDB é a segunda maior bancada da Câmara, com oito parlamentares, perdendo apenas para a bancada do PT.

E-mail: painel do webleitor

Clique aqui para ler mais notícias sobre a gestão Marta Suplicy