09/02/2001 - 04h06

Secretário terá de explicar na Câmara contrato de lixo

GILMAR PENTEADO, da Folha de S.Paulo

O secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana, Walter Rasmussen Júnior, terá de dar explicações aos vereadores sobre o contrato emergencial com empresas de lixo feito pela Prefeitura de São Paulo em janeiro.

Rasmussen deve ir à Câmara na próxima quinta-feira, mas a data ainda tem de ser confirmada. A visita do secretário foi definida ontem, entre vereadores da oposição e da situação.

O vereador Dalton Silvano (PSDB) pediu a convocação -solicitação formal que, se for aprovada em plenário, torna a presença obrigatória- do secretário. Mas o líder do governo, José Mentor (PT), disse que Rasmussen se prontificou a conversar com os vereadores, sem a necessidade de uma convocação. "O PT quis apenas amenizar o efeito de uma convocação", disse Silvano.

Segundo Gilberto Natalini, líder do PSDB, o encontro vai servir para esclarecer dúvidas sobre o contrato, que motivou duas representações ao Ministério Público e um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pelo próprio PT. A investigação, segundo os petistas, tem de ser feita desde o governo Jânio Quadros.

Essa comissão está na fila de espera e só pode ser instaurada depois de concluídas as cinco abertas na última terça-feira.

Natalini disse que vai pedir para o secretário explicar por que contratou três empresas de limpeza urbana denunciadas por irregularidades, como superfaturamento, pelo próprio PT.

"Queremos saber por que a Vega, maior doadora na campanha de Marta Suplicy, também foi contemplada no contrato", disse Natalini. A empresa doou R$ 500 mil para a campanha da prefeita.

Outro ponto será o deságio (preço menor em relação ao contrato anterior) de 2,5%. "O PT falava que existia um superfaturamento de 25%", disse o tucano. O PSDB pretende pedir acesso a documentações de contratos de lixo. O partido chegou a defender a CPI do Lixo, mas voltou atrás.

O PSDB é hoje o principal opositor ao PT na Câmara. Além do contrato do lixo, o partido entrou com projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto de Marta que reajustou os salários de secretários em 40%. O projeto vai tramitar nas comissões técnicas antes de ser colocado em pauta.

Ontem, os vereadores mantiveram 28 vetos do Poder Executivo a projetos da Câmara sem importância para limpar a pauta. Os líderes de bancada estudam um acordo para que cada vereador reeleito (27) apresente um projeto para ser votado na terça-feira.