19/02/2001 - 21h08

Depen diz que déficit de vagas em presídios não acaba até 2003

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fauze Martins Chequer, afirmou hoje que é pouco provável que seja cumprida a meta de acabar com o déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro até 2003, estabelecida no PPA (Plano Plurianual).

"Dificilmente vamos cumprir essa meta porque, por mais que a gente invista, a população carcerária continua crescendo."

Para ele, o excesso de presos foi uma das principais causas das rebeliões de ontem em São Paulo.

O diretor do Depen acha que, para impedir que novas crises como a de São Paulo aconteçam, é necessário incrementar os projetos de reaparelhamento dos presídios, as penas alternativas e os mutirões de execução penal.

Essas medidas estão todas previstas no Plano Nacional de Segurança Pública. No caso dos presídios, a maior parte dos recursos é do Fundo Penitenciário Nacional.

No entanto, no ano passado, dos R$ 204 milhões colocados à disposição do fundo no país, apenas R$ 104 milhões _51%_ foram utilizados, segundo dados do Siafi (sistema de informações financeiras do governo) colhidos pelo gabinete do deputado Agnelo Queiróz (PT-DF).

Em São Paulo, os recursos do fundo foram utilizados integralmente em 2000, mas o próprio governo reconhece a necessidade de aplicar mais verbas.

Os recursos só foram liberados para o Estado nos últimos meses do ano. A verba de R$ 5 milhões remanejada pelo ministério só saiu em 25 de outubro.

Já o crédito suplementar de R$ 31 milhões para a construção de minipresídios até agora não chegou ao Estado.

O diretor do Depen argumenta que a construção dos minipresídios está sendo feita com a verba que seria a contrapartida do governo estadual.

Segundo ele, a verba federal chegará a tempo para que a construção não seja interrompida.

Chequer só foi autorizado a falar publicamente sobre as rebeliões no final da tarde. Até então, a orientação do ministro da Justiça, José Gregori, era que ninguém se pronunciasse sobre o assunto.

Gregori só autorizou Chequer a falar sobre o assunto depois que assessores avaliaram que a imagem do ministério poderia ser prejudicada se não fosse tomada uma posição.

Quando falou, Chequer admitiu falhas _"a ação expõe a fragilidade do sistema"_, apesar de ter ressaltado que "o governo já deu um primeiro passo".

O diretor do Depen citou como ação do governo uma portaria baixada pelo ministro Gregori que obriga todos os presídios com mais de 150 presos a ter detector de metal e esteira.

Os detectores impediriam a entrada de celulares, os principais instrumentos usados para organizar a rebelião. "A ação mostrou que a portaria não está sendo cumprida de maneira eficiente."

Segundo Chequer, no ano passado o governo liberou R$ 300 mil para a instalação de 111 equipamentos com detector e esteira, 50 deles em São Paulo. Ele não soube dizer se os aparatos foram efetivamente instalados.

Leia especial sobre a rebelião