19/02/2001 - 23h23

Sistema penitenciário vai receber R$ 67 milhões

da Folha de S.Paulo
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A secretária nacional de Justiça, Elisabeth Sussekind, disse hoje que serão liberados nos próximos dias R$ 31 milhões para o sistema penitenciário de São Paulo.

Essa verba, segundo ela, já havia sido acertada com o governo federal no ano passado para a construção de novos presídios.

O governo do Estado também terá R$ 36 milhões, referentes ao Plano Nacional de Segurança Pública, para aplicar no setor.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, adiantou pelo menos três medidas para evitar novos motins.

Uma delas é a restrição às visitas nas cadeias. "Os critérios serão revistos. Vamos analisar quais pessoas estão entrando e se o número dessas pessoas deve ser contido."

Na tentativa de evitar a entrada de armas e celulares, serão instalados 50 detectores de metais nas unidades prisionais de São Paulo, no prazo de 40 dias.

Segundo ele, a administração estadual também tentará impedir que os celulares funcionem dentro dos presídios. Para isso haverá uma negociação com as empresas de telefonia para que esses equipamentos não tenham serviço nas penitenciárias.

O governo federal deixou de gastar 23,5% do total previsto no Orçamento de 2000 para reestruturação do sistema penitenciário.

De acordo com os dados do Tesouro, o programa de reestruturação do sistema penitenciário tinha um Orçamento de R$ 187,9 milhões em 2000, mas foram gastos R$ 143,7 milhões.

Os dados fazem parte do detalhamento das despesas da União publicado ontem no "Diário Oficial" e não trazem informações divididas por Estado.

O Tesouro Nacional libera os recursos, mas a responsabilidade pela gestão do dinheiro é de cada ministério. Em 2000, o governo fez cortes no Orçamento, mas acabou recompondo quase todas as dotações até o final do ano.

Leia especial sobre a rebelião