20/02/2001 - 04h29

Ministério Público vai investigar superfaturamento no PAS em SP

da Folha de S.Paulo

Pagamento por helicópteros que não tinham onde pousar, compra de medicamentos vencidos e contratação de serviços superfaturados. Essas são algumas das irregularidades que constam de um processo encaminhado ontem pela prefeitura ao Ministério Público Estadual.

São 2.000 páginas em nove volumes que tratam apenas do módulo 2, Butantã-Lapa, no período entre junho de 96 e novembro de 98. Quase uma centena de pessoas são citadas no processo. Caberá agora ao Ministério Público investigar as responsabilidades e, se for o caso, denunciar criminalmente os envolvidos. A prefeitura, por sua vez, moverá ações "para ter de volta o dinheiro".

De acordo com o secretário da Saúde, Eduardo Jorge, 40% do total que o módulo recebia -o equivalente a R$ 282 milhões por ano- "estão sob suspeita".

No caso desse módulo, as denúncias envolvem diretamente a prefeitura,pois a cooperativa ficou sob intervenção entre novembro de 96 e novembro de 98.

O período investigado envolve as administrações Maluf e Pitta. E os ex-secretários da Saúde Roberto Paulo Richter, Masato Yokota e Jorge Pagura.

"Quem ficou com o dinheiro vai ter que repor do bolso", disse Henrique Carlos Gonçalves, do modelo cooperativado da Secretaria Municipal da Saúde. Gonçalves acredita que vários envolvidos deixarão o país antes da conclusão das investigações.

O anúncio do envio do processo ao Ministério Público foi feito em entrevista coletiva encabeçada pela própria prefeita Marta Suplicy. "Estamos cumprindo uma promessa de campanha, que é o combate à corrupção", disse.

Segundo o procurador-geral do município, César Alves Cordaro, outros dez processos, sobre outros módulos, serão encaminhados ao Ministério Público nos próximos dias. Entre as denúncias, está o pagamento mensal de R$ 7.054 por serviço de táxi aéreo para cada um dos 14 módulos.
Nenhum módulo tem heliponto. A compra de 4.909 quilos de medicamentos com prazo de validade quase vencido. E um gerenciamento que "não monitorava nada" e que ficava com 5% do que a cooperativa recebia. Atas de reuniões do Conselho de Gestão revelavam que o órgão sabia das irregularidades e não tomou providências.

Antenor Braido, secretário de Comunicação Social na administração Pitta, disse que "entre 97 e 98 foram feitas várias intervenções e R$ 54 milhões foram descontados dos módulos por irregularidade". "É absurdo dizer que o governo Pitta não fez investigação." Segundo Braido, toda a documentação foi encaminhada na época para o Ministério Público. "Tenho a impressão de que estão levantando papéis velhos. É bom lembrar que podem ser processados por estarem criando fato político com fatos que não existem."
(AURELIANO BIANCARELLI)