02/03/2001 - 19h25

Presídio-modelo prometido para SP não tem verba garantida

da Folha de S.Paulo

O presídio-modelo que deverá ser construído em São Paulo, de acordo com anúncio feito hoje pelo ministro da Justiça, José Gregori, em reunião com secretários, não tem verba garantida.

"Eu não sei ainda de onde eles (os recursos) sairão, mas sairão", disse ontem a secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind.

Ela estima que o presídio possa custar cerca de R$ 15 milhões, mas a verba não está prevista no Orçamento do Ministério da Justiça para este ano. O governo federal deve bancar 80% dos gastos. O Estado fica com o restante.

Uma das alternativas citadas pela secretária é a possibilidade de usar na construção do presídio parte dos recursos retidos do Fundo Penitenciário Nacional.

Não há, porém, garantia de que o ministério conseguirá convencer a equipe econômica do governo a liberar essas verbas.

Segundo Elizabeth, São Paulo foi o Estado escolhido para a instalação do presídio por abrigar 43% da população carcerária do país. Ela afirmou que a licitação para a obra vai ocorrer este ano.

Nagashi Furukawa, secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, disse ter sido surpreendido com o anúncio do novo presídio. Ele afirmou não saber ainda em que município a obra deverá ser feita.
"Vamos escolher o local e esperar a liberação dos recursos."

Teste

O Ministério da Justiça pretende testar no presídio equipamentos de segurança, implantando sensores eletrônicos, detectores de metais e bloqueadores de celulares. O local terá capacidade para 400 presos.

Outra novidade é a forma de vigilância no presídio. Elizabeth disse que será usado o modelo de terceirização de serviços penitenciários testado em prisões do Ceará e Paraná.

A vigilância será feita por funcionários de empresas, que receberão treinamento para atuação em presídios.

Além disso, serviços como fornecimento de refeições e ensinamento de presos também deverão ser terceirizados.

De acordo com a secretária, presídios nos quais a segurança é privada não têm registrado fugas, maus tratos nem casos de corrupção. "Eles (os guardas privados) são mais profissionais que os funcionários públicos", disse a secretária.

A principal vantagem, afirmou, é a facilidade de punição quando constatada uma irregularidade. Um funcionário de empresa privada pode ser afastado imediatamente, lembrou, enquanto um servidor público só pode ser demitido depois de um processo administrativo.