10/03/2001 - 12h00

Câmara de São Paulo corta salários de 800 e causa revolta

FABIANE LEITE
RICARDO FELTRIN
da Folha Online

Pelo menos 800 dos 1.090 funcionários que ocupam cargos comissionados _e de confiança_ na Câmara Municipal de São Paulo tiveram parte de seus salários cortados em até R$ 1.200, segundo estimativa do primeiro secretário da Casa, Rubens Calvo (PSB).

O motivo é uma resolução da Casa que diminuiu em 4% a verba mensal de R$ 93 mil do gabinete dos parlamentares. Cerca de R$ 11 mil a menos para cada vereador por mês. No ano a economia total é de cerca de R$ 7 milhões.

A Presidência da Câmara se negou a revelar à Folha Online os números oficiais.

O primeiro desconto ocorreu no mês passado. A justificativa é a aplicação da emenda constitucional 019/98, que proíbe o 'efeito cascata' no reajuste de benefícios.

O 'aumento em cascata' ocorre quando um funcionário (em geral do Legislativo e do Judiciário) recebe uma gratificação e ela, em vez de incidir sobre o salário-base, incide sobre todas as outras gratificações. A emenda constitucional acabou com isso.

Entre os funcionários atingidos, o clima é de revolta; alguns já falam em recorrer à Justiça. O desconto recai sobre todas as faixas salariais.

Os atingidos foram os contratados depois de 98, quando foi criada a emenda constitucional que veta a 'cascata' salarial.

Os gabinetes mais prejudicados foram o de vereadores como o do próprio Calvo, além de José Olímpio e Myryam Athie (ambos do PMDB), e Salim Curiati (PPB). Eles fizeram contratações após 98 e têm funcionários que já acumularam benefícios _o que foi vetado.

Vereadores mais antigos, com contratações anteriores a 98, e os mais novos, cujos funcionários recém-contratados nem tiveram tempo de obter esses benefícios, foram menos prejudicados.

'A regra é essa, quem quiser continuar trabalhando tem de se submeter ao salário', disse Calvo. 'O funcionário, antes de tudo, tem de ser idealista.'

O vereador, no entanto, diz que ele mesmo já aplica uma alternativa para manter o salário de funcionários que ele considera imprescindíveis.

Aumentou o salário-base de alguns e cortou o de outros, remanejando a verba. Apesar de ser favorável à mudança, Calvo diz que a situação na Câmara é constrangedora.

'Você vai ter pessoas desempenhando a mesma função, com a mesma responsabilidade e com salários diferentes', disse. 'Isso por causa das contratações anteriores a 98.'

Corte mais amplo
Uma comissão jurídica da Câmara já estuda se o corte poderá ser estendido a quem foi contratado antes de 98 _ou seja, ampliar o desconto para todos_ inclusive os efetivos.

O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, Nilton Luiz Ferreira, diz que, por enquanto, como a medida não atingiu os funcionários concursados _a maioria de seus associados. A entidade ainda não pensa em uma ação judicial.

Ocupantes de cargos de confiança ouvidos pela reportagem, que pediram para não ser identificados, disseram que há pouca transparência nos cortes e que é muito difícil entender os cálculos.

Até o dia do meu pagamento eu não sabia quanto ia ganhar, disse uma funcionária à Folha Online na sexta-feira (9). Segundo ela, o recibo de pagamento só chegou depois do salário.