14/03/2001 - 18h23

OAB pede habeas corpus para todos os presos de cadeia em Campinas

MÁRIO TONOCCHI
da Folha Online, em Campinas

O presidente da OAB (Ordem do Advogados do Brasil - sub-seção Campinas (95 km de São Paulo), Djalma Lacerda, entrou hoje com pedido de habeas corpus para todos os 309 presos que estão na cadeia do 2º Distrito Policial da cidade. A cadeia tem capacidade para 48 pessoas.

O pedido de liminar feito pela OAB ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicita a transferência dos presos e interdição da cadeia. "Se não for possível a transferência que eles sejam colocados na rua", defendeu o presidente da entidade.

Para Lacerda, que visitou a cadeia esta semana, o Estado não pode manter os presos na situação em que estão. "O que não se pode permitir, sob pena de se voltar à barbárie, é que um ser humano seja jogado em uma pocilga imunda, respirando o fétido ar advindo do vazamento de esgoto do prédio", observou o advogado no pedido de liminar.

"Eles estão amontoados, doentes, dormindo ao relento. Muitos estão com tuberculose e Aids. Ainda constatamos a presença que quatro adolescentes presos lá. É um absurdo. Não é coisa que um ser humano tenha que passar. Os condenados têm que cumprir suas penas com dignidade", explicou.

O pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas ainda não foi distribuído no Tribunal de Justiça. O advogado de Campinas espera que o resultado da liminar seja conhecido ainda esta semana.