16/03/2001 - 20h48

Promotores pedem investigação sobre maus-tratos na Febem

da Folha de S.Paulo

Médicos legistas que acompanharam o Ministério Público em vistoria na unidade de Franco da Rocha constataram lesões em 80% dos 302 adolescentes examinados.

As marcas, de acordo com os exames, seriam de agressões com pedaços de pau e de metal, feitas principalmente nas costas e nas pernas.

Segundo Sueli Riviera, promotora da Infância e da Juventude, os adolescentes disseram que foram agredidos por funcionários na madrugada de segunda e terça-feira.

O promotor Ebenezer Salgado Soares informou que as agressões aconteceram há 48 e 72 horas do dia da vistoria_ ontem.

A causa da violência, segundo os adolescentes relataram aos promotores, seria uma vingança contra a rebelião promovida por internos no domingo na unidade.

De acordo com o relato dos adolescentes aos promotores, após a agressão os funcionários da unidade colocaram os internos no pátio, jogaram sabão em pó e depois ligaram a mangueira.

"É um círculo vicioso que não leva a lugar nenhum", afirmou a promotora que presenciou boa parte dos adolescentes com dificuldades de andar. O laudo dos legistas será anexado à ação movida pelo Ministério Público que pede a desativação do local.

No ano passado, os promotores da Infância e da Juventude conseguiram uma liminar determinando o fechamento da unidade. A decisão, entretanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, que responde pela Febem, disse que só vai se manifestar sobre o caso quando tiver em mãos o laudo dos médicos legistas.

Procuradores pedem saída de presidente

Além de mais uma denúncia de agressão, a Febem se vê também em uma crise com o seu presidente, o promotor Saulo de Castro Abreu Filho.

Em reunião realizada no último dia 13, o Conselho Superior do Ministério Público pediu a revogação de seu pedido de afastamento. Na prática, isso significaria a saída dele da presidência da Febem e sua volta ao MP.

O procurador-geral do Estado, José Geraldo Brito Filomeno, único que tem poder de revogar o pedido, informou que está analisando o caso. A decisão deve sair na próxima semana. A Febem não quis comentar o caso.

(Erika Roesler)