15/06/2000 - 17h58

"Monitores de elite" controlam agressões na Febem, diz documento

LARISSA SQUEFF, repórter da Folha Online

O Movimento Nacional de Direitos Humanos entregou uma denúncia ao presidente da OEA (Organização dos Estados Americanos), Helio Bicudo, denunciou a conivência da direção com monitores que normalmente agridem internos.

De acordo com informações do documento entregue a Bicudo, os monitores criaram um "grupo de elite" que domina controla várias unidades da Febem . Além das agressões, esses funcionários também controlariam "a venda de fuga", prostituição interna e comercialização de drogas dentro das unidades.

O coordenador estadual do MMDH, Ariel de Castro Alves, disse que o movimento também denuncia que muitas vezes os monitores instigam os internos a se rebelarem com o objetivo de permanecerem mais horas dentro das unidades, receberem mais horas extras e adquirirem mais autoridade nas unidades.

O documento afirmou que a tortura dentro da Febem se tornou uma prática comum. Castro Alves diz ainda que a verba da fundação é mal aplicada. "O presídio de Parelheiros e a Unidade de Franco da Rocha, que consumiram juntas mais de R$ 2 milhões também estão sendo denunciadas porque não seguem as determinações do ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente)".

A manutenção de menores de 18 anos em sistemas prisionais como o presídio de Parelheiros, Franco da Rocha, os cadeiões de Pinheiros e Santo André e no COC do Carandiru (Centro de Observação Criminológica) também é um dos motivos da denúncia.

O envio do documento a OEA pode resultar na abertura de um processo internacional. Nesse caso, o governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores, será obrigado a prestar informações oficiais sobre a Febem.

Outro lado O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, disse desconhecer a existência do grupo de elite. "Se ficar provado, vou investigar e tomar as devidas providências", afirmou.

Ortega dissa ainda que o Movimento Nacional de Direitos Humanos deve pedir a instauração de inquérito policial para investigar o fato, se tiver provas contundentes.

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