01/04/2001 - 09h21

Organizações influenciam políticas públicas

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo

Propor soluções que o Estado ainda não experimentou e servir de modelo para a criação de políticas públicas são objetivos que algumas ONGs estão alcançando no país.

Elas têm conseguido enfrentar a falta de recursos, fazendo com que suas idéias sejam adotadas pelo poder público e garantindo a ampliação de seus projetos.

Há entidades que atuam com a proposta de ser um laboratório de políticas públicas, como é o caso do MOC (Movimento de Organização Comunitária), com sede em Feira de Santana, que atua numa região do sertão baiano onde a principal atividade econômica é o cultivo do sisal.

Um dos projetos mais visíveis do MOC é o de construção de cisternas de cimento. Em parceria com as prefeituras, a ONG organiza a construção em regime de mutirão desses poços que captam água da chuva. Com técnica mais barata e mão-de-obra gratuita, o custo da construção chega a um quinto do preço cobrado por empresas da região (leia reportagem na pág. ao lado).

108.200 voluntários

No Brasil, no entanto, o exemplo mais renomado de organização que rompeu a barreira de sua atuação é o da Pastoral da Criança. A entidade atua hoje em 3.351 municípios, acompanhando mais de 1,5 milhão de crianças.

A principal atividade da pastoral é o trabalho com gestantes e recém-nascidos, o que tem melhorado os índices de mortalidade infantil de onde ela atua. Segundo o "Guia da Filantropia de 2000", é a maior entidade beneficente do Brasil em número de voluntários, com 108.200 pessoas.

O responsável pelo setor de políticas públicas da pastoral, Clovis Boufleur, estima que em pelos menos 25% dos municípios atendidos haja convênios entre a entidade e as prefeituras. A pastoral está realizando um levantamento neste ano para saber o número exato de parcerias.

ONGs e Estado

A forma como a parceria é realizada varia em cada Estado ou município. Em Minas Gerais, por exemplo, o governo estadual liberou técnicos para trabalhar com a pastoral, capacitando os agentes da entidade em ações de saúde, educação e nutrição.

Para Boufler, as parcerias e a fiscalização dos recursos públicos reforçam a tese de que o papel da ONG não é o de substituir o poder público. "Nosso processo de envolvimento com a política pública é irreversível. Isso não quer dizer, no entanto, que a pastoral vá substituir o papel dos governos".

"A mortalidade infantil consegue ser resolvida até certo ponto com o trabalho da pastoral. Nossos agentes podem ensinar uma família a preparar a multimistura, mas isso terá pouco impacto caso a água esteja contaminada", diz Boufler.

A multimistura é feita com farelo de arroz ou de trigo, fubá, sementes de abóbora e gergelim, cascas de frutas e de ovos e folhas verde-escuras, na maioria das vezes de mandioca.
No ano passado, o governo federal, por meio da Secretaria de Assistência Social, montou um projeto em parceria com a pastoral para estimular a produção da multimistura em 17 Estados.

Ação ampliada

"A atuação das ONGs ganha volume quando ela consegue influenciar políticas públicas. Foi isso que fez a pastoral. É uma característica que pode ser explorada por essas organizações, porque elas têm capacidade de trabalhar num universo pequeno e, assim, propor soluções que ainda não foram pensadas pelo poder público", afirma a secretária de Assistência Social do governo federal, Wanda Engel.

Além das parcerias, desde 1995, a pastoral está intensificando o treinamento de seus agentes para trabalharem como fiscalizadores das políticas públicas.