17/06/2000 - 03h35

Governo e CPI investigam morte materna

AURELIANO BIANCARELLI, da Folha de S.Paulo

O Brasil está dando sinais de que pretende descer do pódio dos países campeões de mortes maternas _há 16 anos, os indicadores nacionais estão estacionados num patamar 10 a 20 vezes superior ao do Primeiro Mundo.

Esse esforço vem sendo deslanchado nas duas últimas semanas em pelo menos três frentes.

Numa delas, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e responsabilidades da morte materna.

Em outra frente, a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos lançou uma campanha nacional que inclui seminários, cartilhas e até programas de rádio na Amazônia.

E o Ministério da Saúde anunciou medidas para humanizar o parto e reduzir o número de cesáreas. Ações que devem resultar na queda da mortalidade.

"Nem o número verdadeiro de mortes sabemos", disse o ministro José Serra, ontem, em São Paulo. "O exemplo mais gritante de subnotificação é o fato de o Norte e Nordeste terem uma média menor do que a nacional."

O Brasil chegou a fazer bonito no encontro "Beijing+5", realizado na semana passada em Nova York para fazer um balanço das promessas apresentadas na conferência mundial de Beijing, na China, cinco anos atrás.

Na prática, o país continua lá atrás. "Os países tinham se comprometido a reduzir pela metade as mortes maternas até este ano", diz a médica Maria José Araújo, que comanda a Rede Feminista, congregação com mais de 130 entidades. "O Brasil está estacionado em mais de 100 mortes por 100 mil nascidos vivos desde 1984."

Oficialmente, a mortalidade materna vem oscilando entre 45 e 55 mortes por 100 mil nos últimos 16 anos, mas especialistas em saúde multiplicam esse número por dois por causa da subnotificação.

O dossiê "Mortalidade Materna", lançado pela Rede Feminista, considera que o índice era de 110 em 1997, último número oficial. Na América Latina, esse coeficiente é estimado em 190 mortes por 100 mil, contra 3,6 no Canadá.

Morte materna decorre da gravidez e pode ocorrer durante a gestação ou até o 42º dia após o nascimento da criança ou a interrupção da gravidez.

"O número pode parecer pequeno, mas essas mortes simplesmente não deveriam ocorrer, porque são evitáveis", diz Ana Cristina Tanaka, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP e uma das maiores pesquisadoras no assunto. Em 1997, oficialmente, 1.782 mulheres morreram.

"Quase perfeito"

Identificar as causas das mortes maternas vai ajudar na sua redução. A CPI, por exemplo, está fazendo um chamamento nacional para reunir relatos de mortes e convidando mulheres vítimas de negligência ou maus-tratos no parto a darem depoimentos.

"A morte materna é um crime quase perfeito", diz a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que faz parte da CPI. "Você tem o crime, mas a culpa fica diluída."

Na próxima terça-feira, os membros da comissão estarão no Rio visitando maternidades e colhendo depoimentos.

Tânia Lago, coordenadora do programa Saúde da Mulher do ministério, ressalva que "não cabe à CPI encontrar culpados". "Ela deve apontar fatores que possam reduzir esses índices", afirma.

Entre as causas institucionais mais citadas estão a falta de pré-natal _ou sua má qualidade_, o despreparo dos hospitais e a desordem na distribuição dos leitos.

Cristina Tanaka fez uma pesquisa recente em 15 cidades de Mato Grosso, do Pará e do Rio Grande do Norte e concluiu que dois terços das mulheres que morreram no parto chegaram ao hospital em estado grave. A principal causa era a dificuldade de acesso, problema compreensível na região, mas que também se repete em grandes centros.

Embora as centrais de leito tenham reduzido a peregrinação das mulheres, estima-se que até 15% delas ainda circulem entre hospitais antes de conseguir vaga.

Essa é uma das preocupações do programa de incentivo ao parto humanizado lançado pelo Ministério da Saúde. Serra quer um mínimo de seis consultas por pré-natal e uma vinculação da gestante a um hospital, para que encontre leito para o parto.

O ministério está anunciando números que indicam que os coeficientes de 98 e 99 estão caindo.

Por exemplo, a taxa de mortes no parto em hospitais do SUS caiu de 32% em 97 para 28% em 98, e para 25% no ano passado. Também o número de consultas de pré-natal passou de 1,8 milhão em 94 para 7,6 milhões em 98.

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