11/04/2001 - 09h22

Juiz que condenou União no caso Herzog preside TRF da 3ª Região

da Folha Online

O juiz federal Márcio Moraes assume no próximo dia 2, às 18h, a presidência do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em substituição ao atual presidente juiz José Kallás. A cerimônia será no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. O TRF da 3ª Região compreende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Magistrado conhecido por sua atuação independente e pela sentença que condenou, em 1978 (ainda sob a vigência do Ato Institucional n° 5), a União como responsável pela morte do jornalista Vladimir Herzog, Márcio Moraes, que atualmente é vice-presidente do TRF da 3ª Região, disse que lutará principalmente pelo prestígio do Judiciário e maior agilidade de sua prestação de serviços.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP em 1968, Márcio Moraes, paulista de Jacareí, tornou-se juiz federal aos 31 anos, em 1976, por concurso público Hoje, aos 56 anos de idade e 25 anos de carreira na Justiça Federal, ele se prepara para assumir um dos Tribunais Federais de maior movimento de processos.

Depois de condenar o regime militar no caso Vladimir Herzog, em processo movido pela viúva, Clarice Herzog, ele sempre evitou entrevistas e fotografias. Só recentemente fez uma exceção e concedeu entrevista a uma revista, a quem respondeu porque sempre evitou comentar aquela sentença.

"A sentença fala por ela mesma. Não queria que ligassem a decisão à minha imagem de magistrado, nunca fiz carreira em cima disso. A sentença foi do Judiciário, não tinha identidade. Meu objetivo foi ressalvar a independência da Justiça, sob a vigência do AI-5 ou de qualquer autoritarismo, verde-oliva ou de gravata".

As informações são do site do STJ.