17/04/2001 - 22h04

Promotor suspeito de assassinar mulher em SP será julgado amanhã

ALESSANDRO SILVA
da Folha de S.Paulo

Um promotor de Justiça traído que mata a tiros a mulher, grávida de sete meses, ou um marido assaltado, que vê a companheira ser levada como refém e a encontra morta? É isso que a Justiça de São Paulo deve decidir amanhã, no julgamento inédito do promotor Igor Ferreira da Silva, 34, acusado de ser autor do que ficou conhecido como o crime de Atibaia.

Na madrugada do dia 4 de junho de 98, a advogada Patrícia Aggio Longo, 27, casada havia nove meses com um ex-professor seu da faculdade, foi baleada duas vezes na cabeça, dentro da picape do marido, em uma estrada de terra dentro de um condomínio na cidade de Atibaia (60 km ao norte da capital paulista).

Igor foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça por homicídio qualificado _não teria dado chance de defesa à vítima_ e por aborto, porque a criança que Patrícia esperava morreu. A pena mínima prevista é 15 anos.

Ele afirma, porém, ter sido vítima de um assalto na entrada do condomínio. O ladrão, que ele chegou a descrever à polícia (leia texto nesta página), teria levado Patrícia, deixando-o para trás.

É a primeira vez que o Tribunal de Justiça, órgão máximo do Judiciário estadual, julga um membro do Ministério Público por homicídio, em vez de um júri popular, como ocorre para as demais pessoas que cometem crimes contra a vida. O foro especial para promotores e juízes está previsto desde a Constituição em 88.

Repercussão

O processo, em seus quase três anos, ganhou fama por causa de sucessivos escândalos. No maior deles, o teste de paternidade (DNA), realizado a pedido da defesa de Igor, excluiu a possibilidade de ele ser o pai da criança que Patrícia esperava. Esse detalhe, no entanto, não foi aproveitado pela acusação para agravar o crime supostamente cometido por ele.

O advogado do promotor tenta até agora realizar um novo teste, alegando que há falhas no primeiro. Para ele, Igor é realmente o pai da criança que morreu.

Durante o inquérito e a fase de depoimentos à Justiça, os pais de Patrícia defenderam o promotor, e dois irmãos de Igor, ambos advogados, foram acusados de tentar comprar, por R¹ 5.000, a confissão do crime de um preso de Guarulhos (Grande São Paulo).

''Não há nenhuma prova ou soma de evidências contundentes contra ele'', afirma o advogado Márcio Thomaz Bastos. O caso deve ser decidido nos detalhes da investigação.Segundo a procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, responsável pela acusação, a conduta do promotor fez com que ele se tornasse alvo das suspeitas.

De acordo com ela, o vigia do condomínio desmente detalhes do assalto que Igor narrou à polícia de Atibaia. ''Por exemplo, ele viu a picape entrar no condomínio, mas não a moto do segundo assaltante que o promotor disse ter dado cobertura ao homem que ficou dentro do veículo com Patrícia. Quinze minutos depois, encontrou o promotor caminhando em sentido contrário ao do que ele narrou em sua história.''

Bastos, por sua vez, diz que o vigia não reconheceu o promotor como sendo o homem que viu na noite do crime no condomínio.

As particularidades do caso fizeram com que as cem senhas de acesso ao local do julgamento fossem disputadas por jornalistas, advogados e estudantes de direito. Igor não deverá estar no Tribunal de Justiça, porque pode ser representado por seu advogado, conforme o regulamento do TJ.

Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça vão definir a sentença por maioria de votos. A decisão deve sair até o início da noite, segundo estimativa feita por advogados.

Se for condenado, de acordo com o que a Folha apurou, o promotor pode recorrer da decisão em liberdade, caso os desembargadores permitam, ou em cela especial, porque ele tem esse direito em razão da função.

Bastos disse que, no caso de condenação, irá recorrer alegando ''cerceamento de defesa''.