20/04/2001 - 17h14

Foragido, promotor pode perder também o salário

FABIANE LEITE
da Folha Online

O Ministério Público estuda medidas judiciais para tentar suspender imediatamente o salário do promotor Igor Ferreira da Silva em razão de ele estar foragido.

O promotor foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na quarta-feira (18) a 16 anos e 4 meses de prisão e a perda do cargo pelo assassinato da mulher, Patrícia Aggio Longo, grávida de sete meses.

A procuradora Valderez Abbud, que foi responsável pela acusação contra o promotor no julgamento, quer a suspensão antes mesmo que a decisão do TJ transite em julgado _ou seja, não tenha mais possibilidade de recurso.

Valderez disse que ainda não foi definido que tipo de medida judicial será tomada. Segundo ela, Igor recebe salário de cerca de R$ 5 mil mensais.

Para a procuradora, o fato do promotor estar desaparecido é uma estratégia da defesa para tentar algum recurso contra a condenação. "Porém não terá sucesso", disse Valderez. Segundo ela, a fuga demonstra a culpabilidade de Ferreira da Silva e dificulta as chances de ele obter resposta favorável a um recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou hoje que o oficial enviado a três endereços do promotor fornecidos no processo não encontrou Ferreira da Silva, o que tecnicamente confirma que ele foge da Justiça. O advogado do promotor, Márcio Thomaz Bastos, disse que ele se entregaria no dia seguinte da condenação.

A defesa deve entrar com recurso extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo novo julgamento por júri popular. Ferreira da Silva foi condenado pelo Órgão Especial do TJ, que reúne os 25 desembargadores mais antigos.

Para a defesa, o Órgão não tem competência para o julgamento, já que o artigo 5º da Constituição prevê que os acusados de crime contra a vida têm direito ao júri popular.

O advogado defende que este artigo se sobrepõe a outra norma da Constituição que determina o julgamento de juizes e promotores pelo Órgão Especial

De acordo com Valderez, já há uma decisão do STF favorável ao julgamento de um promotor de Minas Gerais que matou a mulher pelo Órgão Especial. A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado do promotor.