26/04/2001 - 17h23

Justiça determina afastamento de diretor da Febem Franco da Rocha

MILENA BUOSI
da Folha Online

A Justiça de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, concedeu liminar afastando por 180 dias Lucimar da Silva Souza, diretor da unidade 30 da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) no município.

O pedido de afastamento foi feito no último dia 23 pelos promotores da Infância e da Juventude de São Paulo Wilson Tafner, Ebenézer Salgado e Sueli Riviera com base em denúncias de espancamentos e humilhações contra menores infratores na unidade, descritos em relatórios da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da ONU (Organização das Nações Unidas).

No pedido, a promotoria aponta que laudos mostram lesão corporal em 80% dos 302 internos após rebelião ocorrida em 11 de março. Foram anexadas ainda ao pedido cerca de 150 cartas enviadas de diversos países repudiando as irregularidades na Febem. Segundo os promotores, o diretor seria conivente com as agressões.

Na decisão, o juiz Marcelo Sergio afirma que, mesmo que Souza possa não ter tido participação direta nos casos de maus-tratos, "não há como negar que o diretor teria que manter controle sobre os funcionários a ele subordinados e evitar que agressões ocorressem no interior da unidade".

A promotoria já havia solicitado o afastamento de Souza em agosto de 1999, quando ele exercia o cargo de diretor da extinta Febem Imigrantes. A Justiça em primeira instância determinou seu afastamento de qualquer cargo de direção da fundação, mas a medida foi suspensa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Em fevereiro deste ano, a Justiça manteve o afastamento no julgamento do mérito, mas a Febem recorreu.

"A decisão (da Justiça de Franco da Rocha) foi razoável até haver a sentença definitiva", disse o promotor Wilson Tafner. Segundo ele, a Justiça também deferiu o pedido de vistoria na unidade.

A Febem informou que só vai se pronunciar após ser notificada pela Justiça.

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