02/05/2001 - 03h54

Petrolífera põe foca em Santos, diz Ibama

ISABEL CLEMENTE, da Folha de S.Paulo, no Rio

Pressionadas pelo exíguo prazo para descobrir petróleo ou gás no país, empresas petrolíferas privadas entregaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estudos ambientais incompletos, sem planos de emergência, que chegam até a prever a presença de focas na bacia de Santos.

As empresas têm pressa porque vence daqui a três meses o prazo para que comuniquem eventuais descobertas de petróleo em áreas que pretendem explorar.

O baixo nível dos relatórios ambientais é a principal alegação do Ibama para justificar o atraso na liberação das licenças obrigatórias para o início da perfuração de poços exploratórios.

"Várias dessas empresas estão traduzindo estudos ambientais que fizeram no Mar do Norte ou no Golfo do México para o português", disse à Folha a chefe do Escritório Nacional de Licenciamento de Petróleo e Nuclear do Ibama, Telma Malheiros.

Alguns estudos contêm detalhes curiosos, como as focas na bacia de Santos e testes de toxicidade realizado em coelhos, animais que jamais sofrerão os efeitos dos fluidos usados na perfuração.

"Nem é preciso ser biólogo para ver o absurdo", diz Telma Malheiros, que não revela os nomes das empresas que apresentaram os trabalhos.

Segundo ela, o maior problema é com os planos de emergência. Muitos estudos, diz, só mencionam a intenção de contratar uma empresa para cuidar disso. "Enquanto as empresas estiverem só na intenção, nós também estaremos na intenção de dar a licença".

Investimentos em risco
O Ibama pede seis meses para analisar os relatórios, mas, a cada pedido adicional do órgão, o relógio pára. A maioria das licenças está saindo com atraso e outras ainda estão em análise. Pelo menos oito petrolíferas não conseguiram ainda as suas.

Daqui a três meses vence o prazo dado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para que essas empresas, que entraram na exploração de petróleo associadas à Petrobras, façam descobertas e comprovem a viabilidade econômica das mesmas.

Se não comprovarem descobertas, as empresas vão desperdiçar todo o investimento, pois terão de "devolver" as áreas à ANP.

"Os pedidos do Ibama nada têm de absurdo. O que preocupa é o tempo que eles levam para comentar os relatórios. Seis meses é um prazo muito longo", diz Fernando Pujadas, gerente no Brasil da chilena Sipetrol. A empresa está associada à Petrobras e à argentina Tecpetrol no BSeal-3, bloco de exploração na bacia de Sergipe-Alagoas, e espera começar a perfurar ainda neste mês.

O fato é que, nos bastidores, essa história está preocupando -e muito- o empresariado e a própria ANP. A Folha apurou que o órgão fiscalizador, que não tem planos de estender o prazo das descobertas para além do dia 6 de agosto, não está nada satisfeito com a demora do Ibama.

Uma das empresas pressionadas pelo tempo é a gigante Esso/ Mobil, que, entre outras obrigações, tem que perfurar um bloco na bacia da foz do Amazonas.

Procurada, a Esso não quis falar. A Petrobras também não quis se manifestar, argumentando que as áreas onde não opera não estão sob sua responsabilidade.

A perfuração de um poço pode levar de três semanas a quatro meses. Depende da profundidade a ser atingida, das dificuldades encontradas e de outras questões técnicas, previstas ou não.

As petrolíferas acham que há muita burocracia e uma equipe pequena no Ibama para dar conta do trabalho. Até dezembro, a equipe encarregada dessa análises contava com sete profissionais. Agora tem 20, mas muitos ainda estão sendo treinados. "O problema não é só esse. Se os estudos fossem melhores, não demorava tanto", disse Telma Malheiros.

Nem todas as empresas se mostram desesperadas com o prazo. "Nossas licenças têm saído a tempo. Pensamos em começar a perfurar os poços em junho", disse Sarah Jones, consultora ambiental da americana Devon Energy.

Em meio às exigências, o Ibama chegou a recomendar a suspensão de duas licenças já concedidas, à BP (British Petroleum) e à Kerr McGee.

A notícia chegou à ANP, que interveio, pedindo mais esclarecimentos às empresas. O caso voltou para o Ibama, que ainda não tomou uma decisão definitiva.

A BP, que trabalha num bloco na bacia da foz do Amazonas, informa não ter sido notificada. As duas empresas dizem estar providenciando todas as informações solicitadas pelo Ibama.

A Kerr McGee, que já terminou seu trabalho de perfuração na bacia de Santos, afirma ainda, em nota assinada pelo diretor da empresa no Brasil, David Nock, que nunca provocou nenhum acidente ambiental no país.