02/05/2001 - 04h01

PSDB falha na área social, diz secretário do Desenvolvimento Social

GABRIELA ATHIAS, da Folha de S.Paulo

O médico Nelson Proença, 68, não havia completado 24 horas no cargo de secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social de São Paulo -assumido oficialmente na sexta-feira passada- quando as duas primeiras "bombas" estouraram: a determinação do governador Geraldo Alckmin para reabrir o SOS Criança e o afastamento judicial do diretor de uma unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).

"Na capital e na Grande São Paulo, houve um avanço dos problemas sociais", reconhece Proença ao falar da atuação tucana nessa área.

Sem medo de reconhecer fraquezas -"estamos abertos a sugestões para acabar com a exclusão social"-, Proença diz que o governo não vem sendo capaz de agir nas causas da delinquência juvenil e acaba destinando mais recursos às consequências do problema do que à sua solução.

A área social é considerada uma das mais complicadas do governo tucano na capital e na região metropolitana de São Paulo.

É na cidade mais rica do país, e nos seus arredores, que a Febem mantém unidades de alta contenção, citadas em dois relatórios internacionais como lugares onde se praticam maus-tratos. Por outro lado, é onde os programas sociais têm pouco alcance, apesar de ser foco de pobreza e marginalidade: apenas mil famílias recebem complementação de renda.

"Fui empossado há 45 minutos, não esperem respostas prontas", disse a jornalistas que, após a posse, queriam saber se a Febem iria recorrer da sentença que afastou o titular do "cadeião" de Franco da Rocha, Lucimar da Silva Souza.

Proença cercou-se de cinco assessores e do presidente da Febem, Saulo Castro de Abreu Filho, para conceder entrevista à Folha.

Folha - O Estado avançou na área social nos últimos seis anos (período da gestão do PSDB)?
Nelson Proença - Na capital e na Grande São Paulo houve um aumento dos problemas sociais. O importante é reconhecer que o resultado desse novo cenário - formado pela industrialização, pela produtividade, pela tecnologia e pela globalização- exige uma nova política. Ninguém teve ainda a chave de todas as soluções. Estamos abertos a propostas que permitam a redução da exclusão social.

Folha - O governo não tem investido mais na consequência da exclusão social do que no seu combate (o Estado destina R$ 110 milhões para programas sociais e R$ 210 milhões para a Febem)?
Proença - Isso ocorre porque o governo, assim como o conjunto do corpo social, não foi capaz de agir na outra ponta do problema, que é a modificação do cenário social que gera esse jovem. Quando aumenta o número de internos da Febem é porque a família, a sociedade e também o Estado não souberam agir. Não podemos fugir da nossa responsabilidade. A maior crítica que deve ser feita ao Estado é o fato de ele não estar sendo capaz de catalisar a sociedade para executar parcerias.

Folha - O que está errado?
Proença - O Estado não deve executar as ações de promoção e desenvolvimento social sozinho. Ele tem que traçar políticas e executá-las com todas as expressões da sociedade.

Folha - O que fazer para reduzir a pobreza no Estado de São Paulo, especialmente na capital e na região metropolitana?
Proença - Ter um programa de governo que contemple todas as áreas que compõem a base econômica e o desempenho social -entendendo por isso saúde, educação e habitação. E esta política o governo tem.

Folha - O Estado não deveria ter um programa mais abrangente de complementação de renda (este ano, o governo beneficiou 27 mil famílias, sendo 1.000 na capital)?
Proença - Sem dúvida. Não é de hoje que a complementação de renda vem sendo vista como essencial por esta secretaria. Esses programas podem recuperar famílias em situação de risco social.

Folha - Mas o número de famílias atendidas no programa é mínimo...
Proença - A partir de um estudo do Sead (Sistema Estadual de Análise de Dados), estamos redefinindo o universo em que vamos atuar para aumentar o programa. Feito isso, vamos chamar a sociedade para fazer parcerias e aumentar nossos recursos. Não vamos ter condições de atingir 100% do universo de necessitados.

Folha - A iniciativa privada e a sociedade deveriam contribuir, inclusive financeiramente, com programas de geração de renda?
Proença - Minha resposta é um categórico sim. Vou dar um exemplo: quando você entra em um supermercado, dificilmente encontra artigos reciclados. E, se tiver, muitos consumidores podem julgar que não vale a pena comprá-lo porque é feio e o preço é igual ao do produto industrializado. Nesse instante você compromete o programa de reciclagem. Na Alemanha, você tem gôndolas só de reciclados, absolutamente isentos de imposto. Os supermercados fazem questão de manter esses produtos como sua forma de contribuição social e ambiental. No Brasil não temos nada parecido com isso.

Folha - O terceiro setor acusa o governo de ser "surdo" na área social. O que fazer?
Proença - Pretendo manter a ligação mais profunda possível com as entidades que participam da área social, convocando a todos para chegarmos a um entendimento.

Folha - A secretaria fez um estudo mostrando as regiões da capital que são "pólos" de delinquência juvenil. Como mudar esse perfil?
Proença - É preciso ter uma política global, que inclua educação e saúde, porque são locais de grande exclusão social. O Programa de Saúde da Família, por exemplo, com seus agentes comunitários, conseguiu reduzir em até 40% a mortalidade infantil no Nordeste. Talvez pudéssemos criar uma espécie de "agente social" para ajudar a reduzir a pobreza.

Folha - O senhor falou que a violência não faz parte desse governo, mas será que o sistema de "cadeião", em que o adolescente fica preso até 18 horas por dia, não é por si só uma violência?
Proença - Questões relacionadas à Febem, você deve perguntar ao presidente da instituição.

Folha - Como um médico, que fez juramentos éticos, o senhor teria condições de responder se trancar adolescentes em um cela, até 18 horas por dia, constitui violência?
Proença - É uma violência total e não é esse o espírito com o qual se está trabalhando na secretaria. Que eu saiba, não existe nenhuma decisão instituindo isso.

Folha - É o diretor da unidade que decide trancar os adolescentes? Isso não faz parte da política dos "cadeiões" para evitar rebelião?
Proença - A política do governo é clara: queremos unidades capazes de ressocializar os internos.

Folha - A secretaria fechou o SOS, esperando que a prefeitura assumisse o serviço. A nova gestão municipal está agindo de forma lenta?
Proença - É preciso desfazer a imagem de que a prefeitura está de má vontade com o Estado. O começo de uma administração é sempre difícil, mas eu gostaria que eles fossem mais ágeis.